Projeto PI 2 Recuperado 2 2

FACULDADE NOVOS HORIZONTES
Engenharia Civil

PROJETO INTERDICIPLINAR
Desenvolvimento Metropolitano:
Uso e ocupação do solo

Belo Horizonte
2015
Daniel Harrison
Gabriel Hernandes
Hilton Flávio
Ítalo Machado
Lindomar Rodrigues
Roberto Azevedo

Desenvolvimento Metropolitano
Uso e ocupação do solo

Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Engenharia Civil da Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do 2º período.

ORIENTADOR: DIEGO SANDES

Belo Horizonte
2015
RESUMO
Este projeto tem por objetivo demonstrar a importância das normas de Uso e Ocupação do solo e suas leis no Desenvolvimento Metropolitano de uma cidade. Faremos uma breve explanação de como são aplicadas as Leis de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo e os principais parâmetros urbanísticos. Utilizando ainda a cidade de Belo Horizonte como exemplo, apresentaremos a forma de atuação dos principais órgãos de regulamentação urbana.

Palavras-chave: ocupação do solo/ desenvolvimento metropolitano/ regulamentação urbana. ABSTRACT
This project aims to demonstrate the importance of standards of Use and land occupation and its laws in Metropolitan Development of a city. We will make a brief explanation of how installment laws are applied, Occupation and Land Use and the main urban parameters. Using the city of Belo Horizonte as an example, we present the way of acting of the main organs of urban regulamentations.

Keywords: land use / development metropolitan / urban reguamentations.

LISTA DE ABREVIAÇÕES
CF: Constituição Federal;
CA: Coeficiente de aproveitamento;
TO: Taxa de Ocupação;
TP: Taxa de Permeabilidade;
QT: Quota de Terreno;
SMARU: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana;
GCON: Gerência de Controle Urbano;
GELU: Gerência de Licenciamento Urbanístico;
GETP: Gerência de Análise Técnico-Processual;
GIUR: Gerência de Cadastro e Informação Urbanística;
GPSC: Gerência de Atendimento e Prestação de Serviços ao