Coação Externa

5 como um direito, o sujeito tem sempre orgulho em dizer que o é livre, porém não tem consciência do significado dessa palavra. Em busca do significado a palavra liberdade nos traz o significado de estado de pessoa livre e isenta de restrição externa, coação física ou moral, também traduz como poder de excercer livremente sua vontade, como independencia ou autonomia. Ao afirmar isso é possivel mesmo diante do nosso governo, Estado e sociedade afirmarmos que somos individuos livres, que…

a de “coação sobre o deus”. O serviço divino, oração e sacrifícios, está mais relacionado a uma visão racionalizada e sistematizada do sagrado. Neste caso, o sagrado é visto como divindade que influencia fenômenos naturais muito universais. Nesta concepção, o sagrado é considerado um ser supremo, criador do mundo, um grande senhor que, quando lhe convém, também pode falhar. Deste sagrado não se pode aproximar com medidas de coação mágica, mas apenas com súplicas e presentes. A…

conseqüentemente é punido por desrespeitar as normas reguladoras impostas por aquela sociedade. Neste caso podemos excluir da sociedade o primeiro conceito de que liberdade é Estada de pessoa livre e isenta de restrição externa ou coação física ou moral, já que para o nudista evitar uma coação física e moral terá que se abdicar de sua liberdade individual e se adaptar as normas da liberdade coletiva. É sabido que o ser humano tem uma necessidade de viver em grupo e que muitas das vezes…

coercibilidade, de modo que tudo aquilo a que se chama direito pressupõe-se uma ordem de conduta humana que deverá ser observada sob a possibilidade de haver uma coação institucionalizada, isto é, uma sanção direcionada para a observância na norma estabelecida.[4] Daí Kelsen afirmar que as sanções do direito têm natureza de atos de coação, pois “reagem contra as situações consideradas indesejáveis”,[5] podendo vir a ser executadas ou aplicadas através de força física.[6] Contudo, não…

separação da Filosofia prática do campo do Direito; também os critérios ‘implícitos’ e ‘explícitos’ são prejudicados a partir da leitura atenta dos textos, sobretudo às questões atinentes aos imperativos hipotéticos e categóricos, legislação interna e externa e autonomia e heteronomia da vontade. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/13817/distincao-entre-moralidade-e-legalidade-no-pensamento-de-kant-segundo-bobbio#ixzz3LJDmcykC. O presente trabalho investiga a distinção entre…

1 Introdução O trabalho que se segue é desenvolvido de maneira que se possa verificar o que é coação dentro de uma visão legal e com exemplo jurisprudencial. A coação é uma figura autônoma e não se reduz a nenhum outro vício de vontade. Aplica-se aos negócios jurídicos em geral. Através da coação pretende-se ter um benefício utilizando-se da força, da ameaça, que vicia a vontade e, esta deixa de ser espontânea. Foi trabalhado ao longo do texto a opinião de três doutrinadores…

1 Introdução O trabalho que se segue é desenvolvido de maneira que se possa verificar o que é coação dentro de uma visão legal e com exemplo jurisprudencial. A coação é uma figura autônoma e não se reduz a nenhum outro vício de vontade. Aplica-se aos negócios jurídicos em geral. Através da coação pretende-se ter um benefício utilizando-se da força, da ameaça, que vicia a vontade e, esta deixa de ser espontânea. Foi trabalhado ao longo do texto a opinião de três doutrinadores…

discussões focadas nesse aspecto salientava a dimensão dessas questões, desta forma surgiu a questão sobre a coação, que passou a ser entendida de várias formas, para alguns, a coação se referia ao uso necessário da força por parte do Estado para que o direito fosse executado em sua plenitude. Entretanto, Thomásius faz uma observação importante quando salienta que o direito pode estar unido a coação, mas que não está necessariamente unido a ela, ou seja, o direito não tem apenas a força…

CAPÍTULO VII SANÇÃO E COAÇÃO - A ORGANIZAÇÃO DA SANÇÃO E O PAPEL DO ESTADO SUMÁRIO: Acepções da palavra "coação". Conceito de sanção. O Estado como ordenação objetiva e unitária da sanção. As ordenações jurídicas não estatais. ACEPÇÕES DA PALAVRA "COAÇÃO" Pelas lições anteriores, já tivemos ocasião de dizer que a Moral se distingue do Direito por vários elementos, sendo um deles a coercibilidade. Pela palavra coercibilidade entendemos a possibilidade lógica da interferência da…

Mundaniza-se o direito. A busca da chamada segurança jurídica torna-se um imperativo e uma ideologia. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito a)o direito como fato, não como valor b) o direito definido em função do elemento da coação; c) a teoria da legislação como fonte preeminente do direito; d) a teoria da norma jurídica; e) a teoria do ordenamento jurídico; f) a teoria da interpretação mecanicista g) a teoria da obediência. Para ser considerado positivista não é