Ciencia E Tecnologia à Luz Da Cf 88

Importa ter claro o lastro alimentador, sobre o qual se edifica este qualitativo. Este 1 Palestra proferida na abertura da VI Mostra PUC-Rio, no dia 20 de agosto de 2002. 2 Doutor em Teologia pela Faculdade de Teologia Católica da Universidade de Ciências Humanas de Strasbourg, França. Atualmente, trabalha como Professor de Teologia Moral na Fajopa, de Marília, na Faculdade São Bento, São Paulo, capital, na Faculdade de Teologia Pio XI, São Paulo, capital, no Instituto de Teologia da…

20 5 Conclusão 21 6 Referências 22 Introdução Os princípios e objetivos da seguridade social, à luz da Constituição Federal: A seguridade social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e à assistência social (artigo 194 CF). A constituição de 1988, pioneira na sistematização da matéria, incluiu a seguridade social…

intelectual: Análise da relação existente segundo a doutrina, jurisprudência e legislação1 RESUMO Este artigo se propõe a analisar abordar de maneira integrada questões sobre a biodiversidade, conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual a luz da doutrina, jurisprudência e legislação. De modo a abordar os principais conceitos, relações e importância. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica descritiva e reflexiva sobre os conceitos e elementos constituintes e princípios…

Brasileiro despertou, mesmo tardiamente, para priorizar o direito à educação a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Os legisladores, após da redemocratização, trouxeram ao povo brasileiro a educação enquanto um direito social (SOUZA & SANTANA, 2010). A educação, como dever do Estado e realidade social não foge ao controle do Direito. A própria CF/88 que a enuncia como direito de todos, dever do Estado e da família, com a função tripla de garantir a realização…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MARIA TEREZA MAIA DE MORAIS O ISS E SEU RECOLHIMENTO NAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS JOÃO PESSOA 2014 MARIA TEREZA MAIA DE MORAIS O ISS E SEU RECOLHIMENTO NAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba como requisito para a conclusão da disciplina de Pesquisa Aplicada sob

Florestal (Lei n° 4.771/ 1965), o Código de Caça (Lei n° 5.197/1967), o Código de Pesca (Decreto-lei n° 221/1967), o Código de Mineração (Decreto-lei n° 227/1967), a preservação generalizada do meio ambiente se tornou matéria constitucional com advento da CF/88, art. 225, entretanto, nos dias de hoje temos institutos como, por exemplo: a Lei nº 9.605/1998 e o novo Código Florestal, Lei nº 12.651/2012. Entre todas as particularidades contidas no direito ambiental, as quais serão estudas…

próprias constituições, permitindo àqueles se organizarem como bem entenderem, desde que obedeçam as disposições contidas na Constituição Federal. Feita tais ponderações, o Estado do Pará elaborou sua Constituição Estadual um ano após a promulgação da CF/88, sendo aquela promulgada em 5 de outubro de 1989. Passaremos agora a um dos pontos do nosso trabalho, qual seja, o estudo sobre os princípios ambientais, a competência material e legislativa do Estado dispostos em sua…

de novembro de 1965, com as alterações decorrentes do disposto nos arts 22 e 23 da Lei 5.107, de 13 de setembro de 1966, e outras de fins sociais criadas por lei. (Inciso acrescentado pelo Decreto-lei nº 27, de 14.11.1966) 3.1 TRIBUTOS NA CF E NO CTN 3.1.1 CF - Artigo 145  impostos, taxas e contribuição de melhoria. - Art. 149 e 195, §6º  contribuições especiais. - Art. 148  empréstimos compulsórios. 3.1.2 CTN - Art. 5º  “Os tributos são impostos, taxas e contribuições de…

atuam no Brasil, a partir de nossa sede administrativa em São Paulo (SP) , em cinco escritórios comerciais, Salvador (BA), Campinas (SP),Alphaville (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS) –, além de nossas fábricas e Centros de Pesquisa e Tecnologia. Desde a década de 1990, a Natura consolidou-se como um dos maiores complexos nacionais de produção e distribuição de cosméticos, competindo com marcas multinacionais de longa tradição no mercado brasileiro. Sua expansão foi possível…

Turismo é um órgão colegiado com função de assessorar o ministro de Estado do Turismo na formulação e a aplicação da Política Nacional de Turismo e dos planos, programas, projetos e atividades derivadas. NOÇÕES BÁSICAS DE ECOLOGIA A Ecologia é a ciência que estuda as interações entre os organismos e seu ambiente, ou seja, é o estudo científico da distribuição e abundância dos seres vivos e das interações que determinam a sua distribuição. A palavra Ecologia tem origem no grego…