Ciencia E Tecnologia à Luz Da Cf 88

Evangelização e novas tecnologias Luís MigueL Figueiredo rodrigues* É muito sugestivo o número de pronunciamentos do Magistério e a produção teológica sobre as novas tecnologias, procurando incentivar o seu uso na evangelização. Reconhece-se que uma das características hodiernas é a comummente chamada «era da informação», pois os meios de comunicação social configuram, de facto, o pensamento e a acção das sociedades. 1. Sociedade Informacional Actualmente existe um considerável…

RENILDA AQUINO ANDREA SANTOS EDUARDO SALES JOICE CARDOSO MANOELA LIMA IARA MIRANDA O PAPEL DO ESTUDANTE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE: O MEIO AMBIENTE NO BRASIL Salvador 2013 RENILDA AUINO ANDREA SANTOS EDUARDO SALES JOICE CARDOSO MANOELA LIMA IARA MIRANDA O PAPEL DO ESTUDANTE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE: O MEIO AMBIENTE NO BRASIL Orientador (a):…

Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso de Direito JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO Uma visão temática dos Princípios Processuais Penais Itabuna-Bahia 2009 JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO Uma visão temática dos Princípios Processuais Penais Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, para conclusão da graduação orientada pelo Prof: João Neto Costa Ribeiro

particular, a idéia de uma Constituição social materializa-se no Título VIII da CF/88, denominado ordem social. Esse título aborda vários assuntos (seguridade social, educação, cultura, desporto, meio ambiente, família, índios, ciência e tecnologia). Segundo José Afonso da Silva, o título da ordem social e os direitos fundamentais constituem o núcleo substancial do regime democrático. Nesse sentido, nos termos do art. 193 da CF, a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como…

Excluídos da Apreciação Jurisdicional. 7 3.2 Acesso Amplo e Gratuito à Justiça à Luz da Lei 1060/50. 7 3.3 Da Concessão da Justiça Gratuita a todos que dela necessitem. 9 4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 1.060/50. 12 4.1 Breve Evolução da Regulamentação Legal. 12 4.2 Da Defensoria Pública. 13 4.3 Da Diferença entre Assistência Judiciária e Justiça Gratuita. 14 4.4 Das Dicções Legais da Lei 1060/50 Frente a CF/88. 16 5 A OMISSÃO AOS NECESSITADOS . 18 5.1 Da Omissão Estatal. 18 5.2 O Encargo

células-tronco embrionárias têm impacto positivo, com promessas de salvar vidas ou pelo menos melhorar a sua qualidade, por outro lado, as interferências que serão possíveis através da terapia genética trás um futuro de incertezas, quanto o abuso da tecnologia do DNA para fins não terapêuticos, levanta sérias questões éticas acerca da nossa relação com a posteridade. Podem, além disso, tornar-se um instrumento de malevolência tirânica que manipule seres humanos para fins políticos…

conhecimentos surgem, existe a necessidade de normas reguladoras dos procedimentos a serem utilizados para que a ciência atinja seus objetivos, sem ferir os princípios éticos e os direitos humanos fundamentais, tais como a “dignidade do ser humano” e o “direito à vida”. Cabe, então ao Direito acompanhar essas inovações científicas, de forma a encontrar um ponto de equilíbrio entre a ciência e o ser humano. É assim que desponta no meio jurídico o chamado Biodireito. Definido como o…

HEBER TIARAJÚ DA COSTA FRÓS O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE LUCRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Monografia de Conclusão do Curso de Direito Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Orientador: Leonardo Machado Cusato Gravataí 2002 Se, pois, a multidão é ordenada pelo governante,…

de seu abrigo de pele, tornado outra vez à infância, roga até a essas pulgas para que o auxiliem a quebrar a resistência do guarda. Por fim vê que a luz que seus olhos percebem é mais fraca e não consegue distinguir se realmente se fez noite ao redor dele ou se simplesmente são os olhos que o enganam. Mas agora, em meio às trevas, percebe um raio de luz inextinguível através da porta. Resta-lhe pouca vida. Antes de morrer concentram-se em sua mente todas as lembranças e pensamentos…

urbano, até mesmo habitação, saneamento básico e transportes urbanos, bem como o art. 5º, XXIII, que disciplina que a propriedade atenderá sua função social, além das regras previstas para o Município cuidar do ambiente local, conforme art. 30 da CF/88. Dessa forma, buscando o equilíbrio ambiental das cidades, requisito fundamental para a sadia qualidade de vida, vemos que a política urbana deve voltar-se para o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana,…