AS PESQUISAS COM CÉLULAS–TRONCO EMBRIONÁRIAS E A LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS

Regina Claudia Rezende Jacob

AS PESQUISAS COM CÉLULAS–TRONCO EMBRIONÁRIAS E A
LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS.

FACULDADE INTEGRAL CANTAREIRA
São Paulo - 2012

Regina Claudia Rezende Jacob

AS PESQUISAS COM CÉLULAS–TRONCO EMBRIONÁRIAS E A
LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS.

Monografia apresenta à banca examinadora da
Faculdade Integrada Cantareira, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, Ministrada pela Professora Mestre Rosemary Toffoli e orientado pela
Professora Mestre Febe Evangelista da Costa.

São Paulo – 2012

DEDICATÓRIA

Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas, aos meus amados pais Wilson e Sonia, meu irmão Wilson Jr, à minha querida avó
Mercedes, ao meu esposo Domingos, que me deu força e coragem, apoiandome nos momentos de dificuldades, aos meus dois preciosos filhos Richard e
Richelly, e ao melhor e maior presente meu neto Arthur.

AGRADECIMENTO

Agradeço, em primeiro lugar, a Deus que iluminou o meu caminho, à minha Orientadora Professora Mestre Febe Evangelista da Costa, exemplo maior de dedicação ao ensino, ao Coordenador do Curso de Direito da
Faculdade Integrada Cantareira, Professor Dr. José Guida Neto, pelo apoio e disposição, e ao estimado Professor Dr. Glauco Bauad Boschi, pela amizade e companheirismo. RESUMO
O objetivo do presente trabalho é esclarecer alguns pontos polêmicos sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapias, reguladas no Brasil, pela Lei de Biossegurança, demonstrar os benefícios e malefícios que as novas técnicas poderão trazer, expor a importância que recai sobre o julgamento, do momento em que o embrião humano pode ser considerado normalmente um pessoa e a aceitação ou recusa das pesquisas com as células-tronco embrionárias e sua relação com esta concepção.
Além disso, verificaremos a importância de colocar restrições, ou seja, normas que garantam o bem estar da coletividade.
O assunto em questão é novo e ainda