monografia

NOME DA FACULDADE

A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.

BRASÍLIA – DF
2007

A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do curso de Direito do Centro Universitário xxxxxxxxxxxxx, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharelado.

Orientador: xxxxxxxxxxx.

BRASÍLIA – DF
2007
FOLHA DE APROVAÇÃO

DEDICATÓRIA

Dedico o presente trabalho a todos que me apoiaram durante todo o meu curso, de modo bastante especial, aos meus pais, que me acompanharam e lutaram muito para minha realização, desfazendo de várias coisas e colocando meus estudos em primeiro lugar; minha família em geral; minha namorada; amigos e outras pessoas na qual eu tenho um carinho e um amor muito grande. AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me acompanhado nessa longa caminhada, no qual ainda hei de caminhar muito ainda, para a realização dos meus sonhos.

A meus pais, que sem ajuda deles, eu não estaria concluindo o presente curso, bem como meu irmão e minha irmã, pessoas que completam a família maravilhosa que eu tenho.

A meus amigos também, que me ajudaram de alguma forma para a minha realização, os amigos do trabalho que me deram dicas e formas para a realização deste trabalho.

A todas as pessoas que Amo, de modo especial a minha namorada, no qual eu tenho um amor muito grande, e de todos que estão presentes comigo.

RESUMO

O autor transcreve o presente trabalho, enfatizando como principal, o acesso à Justiça, sendo necessário considerá-lo como um direito fundamental formal. Três causas são