Ciencia Dogmatica Do Direito E Seu Estatuto Teorico

pelo homem para alcançar os significados. Assim, diante dos princípios maiores que informam o papel do interprete, conclui que todos os processos e meios para interpretação poderão ser utilizados, na busca do sentido e o alcance das expressões do direito. PALAVRAS-CHAVE Hermenêutica, Princípios, Lacunas, Leis de interpretação, Interpretação ABSTRACT Based on the Hermeneutics as a theory or philosophy of interpretation, also expressed in the art of interpreting the scope of…

fundamentação da distinção entre o direito público e o direito privado, o conceito de direito misto, os ramos do direito público, privado e misto, além de conceitos das seguintes disciplinas relacionadas a graduação de Direito: Teoria do Estado, Ciência Política, Antropologia Jurídica, Sociologia Jurídica, História do Direito, Medicina Legal, Psicologia Jurídica, Criminologia, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Comparado.

Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e, principalmente, no Brasil, onde emite sua opnião sobre os erros e acertos, além de um modo mais eficiente em manter as garantias e os…

positivas através da utilização do Direito Penal. Por isso, a discussão para além de um interesse teórico-acadêmico é de fundamental importância pois, pode influenciar opções de política criminal na direção de um sistema penal reduzido ao mínimo indispensável à convivência social, ou em sentido oposto, sua exacerbação. ∗ Mestre em Direito Penal pela USP. Doutoranda em Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide – Sevilha/Espanha. Professora de Direito Penal da Faculdade…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLAUDIA YASMIN SANTOS COSTA SAMARA SILVA SANTOS SILVIA MARIA SANTOS DA RESSURREIÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA Aracaju 2015 CLAUDIA YASMIN SANTOS COSTA SAMARA SILVA SANTOS SILVIA MARIA SANTOS DA RESSURREIÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de Práticas de Pesquisa na área de Negócios, ministrada pela Professora Clécia Lima…

1 DIREITO CONSTITUCIONAL I. FACULDADE DE DIREITO ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORAMG. PROF. MÁRCIO GIL DIREITO CONSTITUCIONAL I TÍTULO- I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 CONCEITO E OBJETO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional poder ser definido como Ramo do Direito que tem como objeto o estudo, a sistematização, a interpretação das normas constitucionais, estrutura estatal, divisão do poder e direitos e garantias fundamentais que visam resguardar o ser humano nas…

17/8/2014 Apostila hermenêutica jurídica. 1. HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como estacomunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode serestabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, asnormas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau nãoeliminável de incertezas, é

O DIREITO COMO UNIVERSO HERMENÊUTICO Ricardo Maurício Freire Soares Professor de Graduação e Pós-Graduação da UNIME. Mestre em Direito - UFBA. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. Bordada de cigarras toma o campo/ - Que dizes, Marco Aurélio, dessas velhas filósofas do simples?/ Pobre é teu pensamento!/ Corre a água do rio mansamente./ - Oh, Sócrates! Que vês na água que corre para a amarga morte?/ Que pobre e triste…

proposição de uma escola moderna e democrática. A abordagem aqui assumida investiga, no texto gramsciano, os ecos dos projetos elaborados pela ala mais progressista das Luzes para uma instrução pública universal e gratuita, na qual o estudo teórico e laico das ciências naturais e políticas, assim como a iniciação à cultura artística e filosófica visam formar homens e cidadãos autônomos. Objetivo similar evidencia-se nas críticas do pensador sardo às rupturas causadas pela reforma da…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO I - NOTURNO TRABALHO HISTORIA DO DIREITO ADÃO ADROALDO ANDREZA GAVIOLI DOUGLAS RODRIGUES FERNANDO OLIVEIRA FRANCIELE MORAIS LIANA GONÇALVES MARCELO CASTILHO REIS PAULO CANDINANOS WILLYAM VIELMO ERTE SANTIAGO – RS JUNHO/2015 1. O PODER JUDICIÁRIO A reforma do Judiciário começou de fato com o Código do Processo Criminal de 1832. Por ele…