Ciencia Dogmatica Do Direito E Seu Estatuto Teorico

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS…

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO PÁTRIO E O SISTEMA DA DUPLA IMPUTAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESUMO O presente trabalho aborda conceitos relacionados à responsabilidade criminal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico pátrio, identificando

pretensão inicial precisa ser pragmaticamente reduzida a dimensões adequadas a dois anos de trabalho "solitário" de um bolsista com pouca (ou nenhuma) experência de pesquisa. A preocupação geral que o levou a escolher uma determinada temática da "Ciência Ambiental" pode ser mantida, mas você terá que circunscrever um aspecto bem menos abrangente para que possa elaborar seu Projeto de Pesquisa. Como não há escassez de assuntos a serem pesquisados (...) haverá tendência a se enfrentar…

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das normas jurídicas. Palavras-chave: Efetividade. Norma Jurídica. Positivismo. Póspositivismo. 1 Introdução A construção da efetividade no campo do Direito emerge para o estudo da efetividade da norma jurídica propriamente dita,…

Fichamento do livro: Manual de Metodologia da Pesquisa em Direito. Orides Mezzaroba e Claudia Sevilha Monteiro. Páginas 03 a 101. 5ª edição, São Paulo/SP. Saraiva, 2009. PARTE I CONHECIMENTO 1. O conhecimento e suas implicações A capacidade de produzir conhecimento está intrínseca na natureza do homem, e é por esse motivo que chegamos às invenções e descobertas atuais. Estamos em uma busca constante por solucionar nossos problemas em vias de resolver as adversidades que…

Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito…

| Direito Internacional Privado | | | | | |Professor:

HISTÓRIA DO DIREITO - 2ª FREQUÊNCIA RESUMOS DAS MATÉRIAS INTRODUÇÃO A divisão histórica do direito português em períodos tem sido encarada a partir de critérios diversos. De acordo com o pensamento do Prof. Almeida Costa (tese adoptada no curso), distinguem-se, desde os alvores da nacionalidade até à época presente, três ciclos básicos: a) o período da individualização do direito português; b) o período do direito português de inspiração romano-canónica; c) o período da…

suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O “espírito da lei” é aquilo que está no coração do legislador quando este prescreve uma lei, o grande problema é que o que está escrito em uma lei nem sempre evidencia o coração do legislador. De acordo com Tércio Sampaio F. Junior, “a hermenêutica jurídica é uma forma de pensar dogmaticamente o direito que permite um controle das consequências…