Ciencia Dogmatica Do Direito E Seu Estatuto Teorico

da Exegese. In: NEVES, Castanheira. Digesta: escritos acerca da história do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Volume 2. Coimbra: Coimbra Editora, 1995, p. 1) Como podemos definir a Escola da Exegese numa definição genérica? Para definição da referida corrente, podemos dizer que ela define como direito, um conjunto de leis sistematizadas em códigos. Que a lei é a única fonte de direito. Que a solução jurídica deve ser encontrada no texto da lei.…

teórica dos movimentos revolucionários Ciência que estuda o comportamento da sociedade em geral e busca uma perfeita organização na vida social. Nestes artigos relacionamos o que ela representa, o que busca compreender e a base de seu surgimento; como também a lista de alguns sociólogos e um pouco de suas respectivas teorias, e como a sociologia influência outras ciências explicando procedimentos observados na sociedade, fazendo parte de estudos de ciências como: filosofia,…

Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo…

Níveis de conhecimento Bem-vindo à primeira aula da disciplina Metodologia da Pesquisa! Antes de começarmos a falar de ciência, método científico, metodologia e pesquisa, nesta aula estudaremos as diferenças entre alguns tipos de conhecimento: popular, religioso, filosófico e científico. Essa diferenciação servirá como introdução para compreendermos melhor o significado de ciência, já que exploraremos também as características de conhecimentos que não são considerados científicos.…

processos psicológigos����������������������������������107 Capítulo IX - Funções desvirtuadas do direito como regulador das normas e valores sociais��������117 Capítulo X - A educação como mecanismo de padronização dos valores éticos e culturais����������127 Capítulo XI - Ética como instrumento civilizador����������������������������������������������������������������������137 Capítulo XII - Ética e direitos…

se definir do que se tratam os princípios constitucionais e, ainda, como se delimitam dentro do ordenamento constitucional. Nesta esteira, e em análise ao trabalho de André Ramos Tavares, Intitulado Princípios Constitucionais, na obra Tratado de Direito Constitucional1, coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento, o autor cita os dizeres de Sampaio Dória lembrando a sua tormentosa tarefa em definir os princípios constitucionais da…

O DIREITO TARDO MEDIEVAL: ENTRE O IUS COMMUNE E O IUS PROPRIUM Karine SALGADO* RESUMO A Idade Média é conhecida por ser um período muito rico no qual uma pluralidade de estruturas coexiste. Isto teve um importante efeito na construção do direito medieval. As relações de poder são muito peculiares e dão origem a uma série de sistemas jurídicos distintos. Todavia, eles estão conectados, o que explica a influência à qual se submetem e os conflitos nos quais se envolvem. Neste contexto, um…

BOLLMANN, Vilian. Princípios constitucionais da previdência social. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL1. Vilian Bollmann2 Sumário Introdução. 1 Dos Princípios jurídicos. 2 Os princípios constitucionais da Seguridade Social. 3 Os princípios constitucionais da Previdência Social. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo O…

e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola das Pandectas: do direito “construído” ao direito “dado”: 1. Formação e evolução do pensamento de Savigny; o lugar do direito científico; 2. A “positivação” do direito romano na jurisprudência dos conceitos e a influência definitiva na elaboração do BGB.…

Juiz Federal) Assinale a opção correta acerca dos princípios do processo civil. a) Observa o princípio da igualdade das partes o juiz que determina a emenda da inicial, antes de indeferi-la. b) Ao inverter o ônus da prova em ação que trate de direito do consumidor, o juiz orienta o processo de acordo com o princípio da garantia de duração processual razoável. c) A possibilidade de: o relator de ação rescisória definir prazo superior a quinze dias para o réu apresentar resposta indica…