TEORIA GERAL DO PROCESSO
1. (CESPE - 2011 - TRF - 3a REGIÃO - Juiz Federal) Assinale a opção correta acerca dos princípios do processo civil.
a) Observa o princípio da igualdade das partes o juiz que determina a emenda da inicial, antes de indeferi-la.
b) Ao inverter o ônus da prova em ação que trate de direito do consumidor, o juiz orienta o processo de acordo com o princípio da garantia de duração processual razoável.
c) A possibilidade de: o relator de ação rescisória definir prazo superior a quinze dias para o réu apresentar resposta indica influência do princípio da adaptabilidade.
d) Quando o juiz converte o procedimento sumário em ordinário por detectar maior complexidade da prova técnica, ele está aplicando o princípio da cooperação, sob a ótica do esclarecimento.
e) A consideração pelo juiz da possibilidade de existência de propósito protelatórío do réu indica análise da situação conforme o princípio da boa fé processual, sob o ângulo objetivo.
2. (INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público ) Pode-se compreender os princípios processuais como preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais.
Acerca dos princípios processuais, marque a alternativa INCORRETA:
a) o princípio da economia processual permite a alteração da causa de pedir e do pedido, em qualquer fase do processo, se o réu for revel.
b) o princípio da celeridade processual enuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável
c) o princípio do devido processo legal significa, em processo judicial, a garanta ao contraditório e à ampla defesa, bem como às regras previamente estabelecidas sobre o modo de solução judiciai do conflito.
d) o princípio da igualdade processual encerra a idéia de que cabe ao juiz tratar desigualmente os desiguais, na medida desta desigualdade, o que justfca, por exemplo, o prazo em dobro para a fazenda pública recorrer.
e) o princípio da inafastabilidade da jurisdição assegura que a lei não excluirá da