Cidadania E Constitucionalismo Latino Americano

histórico-sociológica a partir das Constituições Federais1 THE HISTORICAL EVOLUTION OF BRAZILIAN FEDERALISM: A historical-sociological analysis from the Federal Constitutions Ronaldo Alencar dos Santos2 Priscilla Lopes Andrade3 RESUMO O constitucionalismo brasileiro é marcado pela influência das lutas políticas e econômicas que ocorreram no interior da sociedade ao longo de sua evolução. Contudo, tal conhecimento se encontra velado por trás do texto normativo das…

fundamental do Estado constitucional moderno,que se desenvolve como uma antítese do Estado absoluto, é o dos limites do poder estatal. 2.4 Constitucionalismo Conceito: È o estudo dos meios utilizados no processo da evolução constitucional ao longo dos tempos. 2.5 CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO O constitucionalismo moderno tem as suas origens nas revoluções inglesa de 1688, americana de 1776, e francesa de 1789, embora o seu embrião possa ser…

SOBERANIA, CONSTITUCIONALISMO E MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO. (SOVEREIGNTY, CONSTITUCIONALISM AND LAW MUNDIALIZATION) Álvaro Osório Do Valle Simeão Advogado da União – Conjur/MP Especialista em Processo Civil – UCAM/RJ Mestrando em Relações Internacionais – Uniceub/DF Professor de Direito Constitucional – Unieuro/DF RESUMO: O objetivo do presente trabalho consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização…

outra questão fundamental inquietava o espírito do estadista: a aproximação com as demais nações do continente. Com a nova visão que lhe deram, sentiu que daí deveria também irradiar uma nova política internacional que irmanasse os povos latino-americanos, pois, confessava ele, “sentindo na carne as conseqüências do descaso com que os Estados Unidos – nosso tradicional aliado- encaravam nossas reivindicações, passei a me informar sobre o que ocorreria nos demais países da América…

estabelecem suas atribuições, numa palavra, definem a sua Constituição. Dessa forma, o conceito de constitucionalismo norteia o ato de limitar e controlar o poder, através de ideias de liberdade, contra o abuso e arbitrariedade do governo. Desenvolvendo-se desde a antiguidade o constitucionalismo esteve presente na Grécia e na República romana, porém somente na idade média o constitucionalismo começa a tomar a forma moderna presente nos dias atuais, a partir da elaboração de documentos…

de Locke, Rousseau e Kant, e oferece uma visão alternativa ao utilitarismo e ao intuicionismo. A justiça para Rawls (2008, p. 28) é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é para o pensamento, e arremata o filósofo norte americano: Numa sociedade justa, as liberdades entre os cidadãos são iguais à tomada como estabelecida; os direitos, sustentados pela justiça, não estão sujeitos a barganhas políticas ou cálculos e interesses sociais [...]. Sendo a verdade e…

que possui políticas para tal; -Integração social na organização: observa a igualdade de oportunidades, independente da orientação sexual, classe social, idade e outras formas de discriminação, bem como o cultivo de bons relacionamentos; -Constitucionalismo: mede o grau em que os direitos do empregado são cumpridos na organização, como o respeito as direitos trabalhistas, à privacidade pessoal e à liberdade de expressão; -Trabalho e espaço total da vida: refere-se ao equilíbrio entre…

restabelecimento da “unidade real da vida”; c) procura de uma História social, “não só como ciência do passado”. A Escola visava a aderência a uma abordagem interdisciplinar que buscasse a transformação da realidade estudada.4) Pensamento libertador latino-americano, através do qual se busca a afirmação da alteridade emancipadora, “mediante um Direito livre da injustiça e da coerção”.5) Por último, o chamado “Direito Alternativo”, consubstanciado, na verdade, uma “hermenêutica jurídica…

restabelecimento da “unidade real da vida”; c) procura de uma História social, “não só como ciência do passado”. A Escola visava a aderência a uma abordagem interdisciplinar que buscasse a transformação da realidade estudada. 4) Pensamento libertador latino-americano, através do qual se busca a afirmação da alteridade emancipadora, “mediante um Direito livre da injustiça e da coerção”. 5) Por último, o chamado “Direito Alternativo”, consubstanciado, na verdade, uma “hermenêutica…

direitos fundamentais tem início nos tempos da ANTIGUIDADECLÁSSICA, nos escritos e nas palavras dos filósofos greco-romanos, que já naquela época manifestavam a preocupação em se respeitar os DIREITOS CONSIDERADOS COMUNS A TODAS AS PESSOAS. O constitucionalismo, como movimento de limitação dos poderes estatais, está intrinsecamente ligado ao surgimento dos direitos fundamentais. Dessa forma, é preciso estudar o movimento constitucional para entender como surgiram os direitos…