Cidadania E Constitucionalismo Latino Americano

indígena citando os exemplos do constitucionalismo da Bolívia e do Equador. Disserte também sobre as declarações internacionais sobre a Declaração de Direito dos povos indígenas de 2007 e sobre a Convenção 169 da OIT, explicitando as suas principais inovações e como as mesmas interferem no nosso direito. Cite decisões que refletem esta realidade. (1)Primeiramente é necessário desmistificar a idéia de que apenas o Estado produz direito. Ao defender a cidadania e a igualdade…

problemas. d) tratar a história como uma ciência do presente: dando uma caráter de cienticidade, podendo fazer indagações e obter um grau de compreensão muito mais satisfatório, compreendendo o presente e projetando o futuro. 4- Pensamento latino-americano libertador: procura construir uma emancipação do homem. 5- Prática hermenêutica jurídica alternativa: que busca dentro do sistema existente encontrar falhas e lacunas que permitam recuperar “a dimensão transformadora do direito”. …

agentes diplomáticos. O século XIX assistiu ao florescimento do DI moderno, com a proibição do corso, a criação dos primeiros organismos internacionais com vistas a regular assuntos transnacionais, a proclamação da Doutrina Monroe "a América para os americanos" e a primeira das Convenções de Genebra. A Revolução Francesa, é reforçado o conceito de nacionalidade, que viria posteriormente a orientar as unificações italiana e alemã no século XIX. Foi influenciada pelos ideais do…

Pioneira, 1992. DIREITO CONSTITUCIONAL I EMENTA: Constituição e direito constitucional. Considerações introdutórias. Constituição numa perspectiva material – constitucionalismo pré-liberal – constitucionalismo liberal. Constituição numa perspectiva formal. Associação de uma forma escrita ao conceito de constituição no constitucionalismo de matriz francesa e norte-americana. Fontes das normas constitucionais. Poder constituinte originário, derivado e decorrente. Classificações…

foi moldado a partir de uma visão de mundo não necessariamente comungada por todos que estavam sob aquele domínio estatal. Uma analise histórica da consolidação dos estados nacionais no século XIX implica a distinção entre os processos europeu e americano. Enquanto na Europa, por exemplo, a unificação alemã, que possibilitou a formação do Estado nacional alemão era uma tentativa de agrupar o povo germânico sob a mesma organização politica e que tinham os mesmo costumes, na América a…

Genérica Licencia http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.0/deed.es Segui buscando en la Red de Bibliotecas Virtuales de CLACSO http://biblioteca.clacso.edu.ar Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO) Latin American Council of Social Sciences (CLACSO) www.clacso.edu.ar Ellen Meiksins Wood∗ Capitalismo e democracia∗∗ ∗ Professora de Ciência Política na Universidade de York, Toronto. ∗∗…

Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Afro-Amazônicos – GEPIAA/UNIR Faculdade de Direito/Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Programa Avançado de Estudos Contemporâneos – PACC/ UFRJ SESDEC – Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania Atlética de Direito – UNIR Rádio Transamérica N|V ADVOGADOS UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia Campus – BR 364, KM 9,5 CEP: 76801-059 – Porto Velho - RO 6 APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN BRUNO VALVERDE CHAHAIRA…

algumas variações, a democracia clássica possuía as seguintes características básicas: exercício do poder diretamente pelo povo (decisões políticas tomadas em assembléias na praça pública) alto grau de participação dos cidadãos conceito restrito de cidadania (exclusão de jovens, mulheres, escravos e às vezes dos pobres) liberdade política com limitação da liberdade individual isagoria (direito à palavra nas assembléias), isonomia (igualdade perante a lei) e isotimia (igualdade no…

Cidadania e democracia na Antiguidade Cidadania diz respeito ao cidadão, ou seja, habitante da cidade, o mesmo que polis, na Grécia antiga. A palavra polis também gerou em português a palavra "política" tão conhecida e que por vezes adquire um sentido pejorativo, pois ao inverso do que ela postula, é usada para beneficiar o interesse particular sobre o público. O conceito de cidadania não teve sua gênese no Estado Moderno. Em Roma, por exemplo, era um estatuto unitário do qual desencadeava-se a

HISTÓRICA DO ESTADO FEDERAL Estudos sobre o federalismo existem desde sociedades políticas antigas, contudo, a institucionalização do estado federal somente veio com a federação norte-americana, que exerceu enorme influência nos modelos europeus e latino-americanos, não sendo, contudo, copiado à risca por nenhum outro país. Alguns países adotaram modelos mais integradores e outros menos, adaptando a "forma americana" a ideologia política que embasa e justifica o poder político. A…