pluralismo

1 Pluralismo Jurídico y Constitucionalismo Brasileño Antonio Carlos Wolkmer* 1. Introdução: Constituição e Pluralismo A constituição não deve ser tão somente uma matriz geradora de processos políticos, mas uma resultante de correlações de forças e de lutas sociais em um dado momento histórico do desenvolvimento da sociedade. Enquanto pacto político que expressa a pluralidade, ela materializa uma forma de poder que se legitima pela convivência e coexistência de concepções divergentes, diversas e participativas. Assim, toda sociedade política tem sua própria constituição, corporalizando suas tradições, costumes e práticas que ordenam a tramitação do poder. Ora, não é possível reduzir-se toda e qualquer constituição ao mero formalismo normativo ou ao reflexo hierárquico de um ordenamento jurídico estatal.1 A constituição material expressa o Poder Constituinte (força singular, absoluta e ilimitada) “que dá racionalidade e forma ao Direito”. Certamente, o Poder Constituinte que tem no povo seu titular é o “sujeito de fundação da constituição material”.2 A constituição em si não só disciplina e limita o exercício do poder institucional, como também busca compor as bases de uma dada organização social e cultural, reconhecendo e garantindo os direitos conquistados de seus cidadãos, materializando o quadro real das forças sociais hegemônicas e das forças não dominantes. Para Ferdinand Lassalle, refere-se *Professor Titular de História das…

NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: UMA OPÇÃO À DEMOCRACIA BRASILEIRA RESUMO O presente trabalho analisará o fenômeno do Novo Constitucionalismo na América Latina, intentando compreender como este pode servir de opção à melhor efetivação do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil, surgido com a Constituição Federal de 1988. Para tanto, busca, no Direito Comparado, compreender historicamente o fluxo de adventos e alterações constitucionais recentes…

of Transitional Justice: On the Diffusion of Norms, Standards and Institutions of Post-Conflict Justice in World Society Labor Strikes and Law: Are the Unions Representative (and how does the Law respond to this)? Was the June of 2013 in Brazil a new social movement? Daniela de Oliveira Miranda Xenia Chiaramonte Fatima Kastner Alexandre Fleck Soares Brandão Germano Schwartz PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 404 SESSÃO / SESSION: Direito, Gênero e Sexualidade COORDENADOR / CHAIR:…

(Decreto 6.040, de 2007). 2009 – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sócio-biodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais, CNPT (Portaria 78/2009, IBAMA/ICMBIO) – preservação da biodiversidade Povos Indígenas, Quilombolas, Caiçaras, Ciganos, Povos de Terreiro, Povos faxinalenses, Comunidades de Fundo de pasto, Geraizeiros, Pantaneiros, Pescadores Artesanais, Pomeranos, Quebradeiras de Coco babaçu, Seringueiros, Catadoras de Mangaba, Andirobeiras, Morroquianos,…

1 UMA INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO COMO COMPREENSÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA* AN INTRODUCTION TO NEOCONSTITUTIONALISM AS UNDERSTANDING TO NEW CONSTITUTIONALISM IN LATIN AMERICA Ivonaldo da Silva Mesquita1 Resumo: Justifica a compreensão neoconstitucional a partir de fatos ocorridos na segunda metade do século XX, no mundo pós Segunda Grande Guerra, como a reconstitucionalização da Alemanha e Itália, bem como a criação das Cortes Constitucionais…

projeto político latino-americano* Vivian Grace Fernandez Davila Urquidi Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), Professora nos Programas de Pós-graduação em Integração Regional da América Latina (PROCAM-USP), e Pós-graduação em Estudos Culturais (PEC-USP). Descolonização na América Latina e os Estados plurinacionais A Trabalho apresentado no GT de Pensamento Social Latino-Americano, no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em…

(MALDONADO, 2006). Esta tensão, que permeia todo o debate teórico entre liberais e multiculturalistas, 1 está presente também na construção de sociedades plurinacionais que buscam reconhecer o direito à diversidade cultural e, ao mesmo tempo, evitar restringir excessivamente direitos individuais. O multiculturalismo põe a prova alguns princípios fundadores da política moderna, uma vez que ele reivindica o respeito às particularidades culturais na esfera publica e exige o…

que já ingressaram na instituição como doutores e com relevante produção e experiência acadêmica. 2- Identificação do Projeto 2.1- Nome do curso Mestrado em Direito 2.2- Área de Concentração Direito, Diversidade e Reconhecimento Descrição da Área: O Programa proposto está vocacionado ao estudo aprofundado do direito como sistema aberto a novas linguagens, novas formas de justiça e novos sujeitos de direitos, em uma sociedade complexa e descentrada, na qual a “diversidade” não é mais…

* Configurações * Sair Constitucionalismo e Jurisdio JUNIORrow Enviado por: JUNIOR RIBEIRO | 0 comentários Arquivado no curso de Direito na UNIGRAN ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Download denunciarDenunciarrow George Salomão Leite – Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional do UNIPÊ em João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da…

PLURALISMO Pluralismo Jurídico. Movimentos Étnico-Culturais. Novos Atores e Novos Direitos. Novos Direitos nas Constituições Latino-Americanas. V – CRONOGRAMA As atividades serão desenvolvidas com aulas expositivas dialogadas, leitura e discussão de textos, exibição e discussão de filmes. - Dia 18/03 - Apresentações e exposição do plano de ensino - De 25/03 a 29/04 - Exposição do conteúdo das unidades I e II - Dia 06/05 - 1ª. Prova - Dia 20/05 - Resultados e…