Multiculturalismo

A defesa dos direitos fundamentais em sociedades multiculturais: uma análise do pluralismo normativo na Colômbia
Ana Carolina Alfinito Vieira
Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito
Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)
Gabriel Nascimento Pinto
Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito
Ex-bolsista do PIBIC/CNPq
Introdução
O projeto multiculturalista visa assegurar a visibilidade das culturas marginalizadas ou excluídas da modernidade ocidental e o reconhecimento político das diferenças culturais. Trata-se de um projeto baseado no reconhecimento da diferença e do direito à diferença, buscando denunciar formas de opressão e marginalização de comunidades minoritárias e, ao mesmo tempo, pensar maneiras de acomodar a diversidade cultural através da afirmação e da valorização das diferenças (SANTOS, 2003, p. 29). No entanto, o reconhecimento da diversidade produz uma tensão entre, de um lado, o princípio da igualdade, a unidade política e a realização de direitos individuais liberais e, de outro, o verdadeiro respeito à diversidade cultural, a garantia de autonomia a grupos minoritários e a promoção da diferença (MALDONADO, 2006). Esta tensão, que permeia todo o debate teórico entre liberais e multiculturalistas,
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está presente também na construção de sociedades plurinacionais que buscam reconhecer o direito à diversidade cultural e, ao mesmo tempo, evitar restringir excessivamente direitos individuais.

O multiculturalismo põe a prova alguns princípios fundadores da política moderna, uma vez que ele reivindica o respeito às particularidades culturais na esfera publica e exige o reconhecimento de direitos coletivos. O principal desafio trazido pelo multiculturalismo normativo é aquele de saber se é possível compatibilizar o reconhecimento das diferenças e particularidades de alguns grupos sociais com o modelo universalista e igualitário de cidadania; em outras palavras, se é possível introduzir