Chaim Perelman E A Hermenêutica Jurídica

HERMENEUTICA JURÍDICA ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A Hermenêutica Jurídica seria então

outros sistemas de idéias, como a Bíblia, por exemplo, é capaz de sustentar posições antagônicas e mesmo reinterpreta-las, acrescendo-lhes inéditas justificações e alternativas diferentes daquelas que, há certo tempo, pareciam esgotar a hermenêutica da norma jurídica, no caso da Bíblia, interpretação da parábola. Vejam um mero exemplo sobre a disposição de idéias na Bíblia, não se lê em Lucas 13.6, na parábola da figueira estéril, “corte-a e lance-a ao fogo”? Não é possível sustentar,…

DA HERMENÊUTICA E DESAFIOS DO JUIZ NO PÓS-POSITIVISMO PHILOSOPHICAL BASES OF HERMENEUTICS AND CHALLENGES FOR JUDGES IN POSTPOSITIVISM RESUMO: Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma…

faça a relação Direito/Lingüística, ficando as discussões em torno do discurso jurídico, sendo tematizada por e entre lingüistas, enquanto que as investigações sobre a linguagem se dão no âmbito da hermenêutica jurídica, que a concebe como unívoca, e, portanto, estática. A interpretação jurídica consagra o logicismo e concebe o silogismo como cânone. Logo, faz-se necessário enxergar a linguagem sob uma nova 3 Muito do que está sendo aqui apresentado deve-se às idéias de Virgínia…

11/8/2014 A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/29 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça Lúcio Delfino Publicado em 07/2000. Elaborado em 04/2000. 1. INTRODUÇÃO O direito, para alcançar os anseios de um…

concretos e, sobretudo, nas esferas hermeticamente fechadas da Administração Governativa uma configuração real dramática. Cada parte do todo (polis) deve ser tipo ideológico sem pretensões privadas. Ora, já percebemos (apesar das conflagrações hermenêuticas indissolúveis) que JUSTIÇA – como faculdade integrante dos homens inculpes – é patrimônio menos comum que DIREITO – realista normativo – posto que imposição compulsória tão-somente oprime. Sim, há ligação entre ambos, contudo, não são…

de fundo, que guia os juristas, que nesse período se batem pela codificação. [8] O Código Napoleônico foi o codex de leis mais sistematizado já produzido e influenciou a criação de outros códigos similares em outros países. Ele e as correntes hermenêuticas surgidas a partir dele foram tão importantes que influenciaram profundamente o direito da primeira metade do século XIX, somente vindo decair em popularidade entre os jusconsultos a partir do final daquele século. A principal escola…

eleata não errou ao demonstrar a inexistência do movimento, pois a lógica não confere, necessariamente com a realidade. A lógica é uma maneira específica de pensar; melhor dizendo, de organizar o pensamento. (COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro da lógica Jurídica. p.1). Famosos paradoxos fizeram uso de um tipo de argumentação que originou uma forma de inferência que ficou conhecida como redução ao absurdo, que foi posteriormente incorporado como uma das formas de inferência características…

constitucionais penais Produção jurídica: positivação e aplicação 117 normas constitucionais esperam leis complementares O contrato de locação imobiliário residencial urbano sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Liberação de valores e adimplemento da execução provisória trabalhista Todavia, não será apenas a versão de cada parte na contenda que influenciará o resultado final, mas também, e talvez principalmente, a de todos os profissionais da área jurídica.…

(2005, p.10) explana que “Resumidamente, que a Filosofia Jurídica consiste na pesquisa conceitual do direito”. Para Ferreira (1998, p. 166) o conceito “é a representação dum objeto pelo pensamento, por meio de suas características gerais”. Porém essa finalidade de Problematizar não deve ser levada ao pé da letra. O pensador de direito deve entender como uma forma de escavar os elementos que estão internalizados das manifestações jurídicas. Pode-se citar como uma finalidade da filosofia…