Hermeneutica

HERMENEUTICA JURÍDICA: PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN Chaïm Perelman, que na década de 1950 propunha um alargamento da noção de razão, que não poderia ficar adstrito apenas ao pensamento formal, buscando-se romper com a postura inaugurada por René Descartes. Para tal propósito Perelman, em colaboração com Lucie Tyteca, resgata a tradição retórica da antigüidade — que foi posta no ostracismo pela modernidade — e a reformula, denominando-a de nova retórica. Enfim, o desenvolvimento de uma teoria da argumentação jurídica, em que se admite um alargamento da noção de razão para além do pensamento formal — que não é excluído, mas complementado pela razão prática — poderá fazer frente à postura cética do positivismo jurídico contemporâneo, bem como aprimorar os mecanismos de controle das decisões jurídicas: legislativas e judiciais. fonte: http://www.cella.com.br/conteudo/conteudo_106.pdf PENSAMENTO DE KELSEN: Kelsen responde a seguinte questão, argumentando que as normas por si só são plurívocas por natureza, causando a equivocidade, ou seja, as diversas possibilidades de interpretação da norma causam ambiguidade ou não tem sentido. Isso explica o ato de vontade do órgão competente, que dentre as diversas interpretações da norma, o Juiz atribui aquela que lhe é mais correta. De se ver, então, que a Ciência Jurídica descreve a hermenêutica até certo ponto, já que os conteúdos jurídicos são plurívocos por natureza, juntamente com o ato de vontade do órgão competente

A lógica da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão…

tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico-documental. Conclui-se, ao final, que esse assunto é uma questão aberta que comporta várias respostas a depender das premissas que são analisadas, mas o magistrado deve sempre julgar, independentemente de haver lacunas ou não, em função do princípio da proibição do non liquet. Palavras-chave: Sistema Jurídico; Lacunas; Direito; Hermenêutica. Resumen: El presente artículo analiza el tema de las lagunas en el derecho que,…

1ª Slide 1 Interpretação das normas jurídicas A Constituição apresenta algumas peculiaridades na interpretação, diferentes das demais leis; Nova hermenêutica: “direcionada a dar resposta a aspectos da realidade social que não foram devidamente contemplados pela ótica clássica – teoria objetiva e subjetiva” Quem pode interpretar as normas constitucionais? Para a doutrina dominante somente àqueles autorizados a interpretar as normas jurídicas, para, destarte, garantir uma…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CHÁCARA SANTO ANTÔNIO “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 SÃO PAULO OUTUBRO – 2012 ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação Trabalho apresentado a Professora Mônica Bortolassi da Coordenação do Curso de Direito da disciplina de adaptação (HERMENÊUTICA)…

FACULDADE SUL-AMERICANA CURSO DE DIREITO Tatiana Carvalho Ribeiro RESUMO GOIÂNIA – GO 2012 Tatiana Carvalho Ribeiro RESUMO Trabalho acadêmico como pré-requisito da avaliação N2 da disciplina Hermenêutica, Linguagem e Argumentação Jurídica, no segundo período do Curso de Direito da Faculdade Sul-Americana. Orientador: Prof. Dr. Peter Eisenbarth GOIÂNIA – GO 2012 RESUMO CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao…

NOVA RETÓRICA A Nova Retórica é marcada pela fusão de técnicas argumentativas ligadas através de demonstrações práticas. Chaïm Perelman, implantou uma teoria na qual afirmava que os argumentos não formais derivam dos princípios da teoria da argumentação. A Teoria da Argumentação ou Nova Retórica surgiu com a rejeição do Positivismo Lógico, o qual buscava tornar a linguagem natural mais pura e ajustá-la sobre uma linguagem científica. O Positivismo defende a ideia de que o conhecimento…

UPIS – FACULDADES INTEGRADAS CURSO DE DIREITO PROFESSOR: PIETRO LEMOS COSTA TURMA 331 DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA TRABALHO PARA COMPOR 1ª MENÇÃO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2014 FILME: O GRANDE DESAFIO. PRODUÇÃO: Todd Black, Kate Forte, Joe Roth e Oprah Winfrey ROTEIRO: Robert Eisele, baseado na história de Robert Eisele e Jeffrey Porro ELENCO: DENZEL WASHINGTON, FOREST WHITAKER. CALIFORNIA FILMES 2007. 126 MIN. …

PLANO DE ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…