Cessão De Contrato Exemplos

1 Notas: 1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta…

Iniciado em segunda, 23 abril 2012, 17:20 Completado em segunda, 23 abril 2012, 17:21 Tempo empregado 1 minuto 41 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Determina a utilização

AULA TEMA 6 Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei. Resposta Correta: Crime. Resposta Correta: Original e Material Resposta Correta: Empregador Aula 7 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Estabelece a inversão do ônus da prova…

SEMESTRE – 2ª UNIDADE CONTRATOS MERCANTIS - Alienação Fiduciária (alienação em confiança): o bem possui uma garantia real que é ele próprio. Os contratos de alienação fiduciária (fidúcia é confiança) tanto podem ser bens móveis infungíveis, como imóveis pela lei 9514/97. - Base legal dos contratos de alienação fiduciária: Art. 1.361 a 1.368-A do Código Civil. - Ação de Busca e Apreensão: Decreto Lei n° 911/69 - Arrendamento Mercantil (Leasing): é um contrato de locação onde o…

sub-rogação real e com a transação. A obrigação possui um valor que integra o patrimônio do credor, podendo ser objeto de transmissão, do mesmo modo que os direitos patrimoniais e, no entanto, podendo aceitar uma substituição na pessoa do credor em face da cessão do crédito. O direito moderno admite a livre transferência das obrigações, quer no lado ativo, quanto no lado passivo, sendo que a relação obrigacional é passível de alteração na composição de seu elemento pessoal, sem que esse…

AULA TEMA 6 Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei. Resposta Correta: Crime. Resposta Correta: Original e Material Resposta Correta: Empregador Aula 7 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Estabelece a inversão do ônus da prova…

Paulo: Saraiva, 2013. Capítulo 32 Página 456: Os contratos que o empresário contrai podem estar sujeitos a cinco regimes jurídicos diferentes, no direito brasileiro: administrativo, do trabalho, do consumidor, civil e comercial. Dependendo de quem seja o outro contratante, as normas aplicáveis ao contrato serão diferentes. Se o empresário contrata com o Poder Público ou concessionária de serviço público, o contrato é administrativo(por exemplo, se o fabricante de móveis vence…

(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Resposta correta: Estabelece

consistentes no direito de cessão e comete crime quem a imitar de modo que possa induzir confusão b. goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão c. goza de proteção legal apenas para fins não patrimoniais, porque, sendo o seu objeto bem imaterial, não é suscetível de cessão e só…

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ 1­O que posso usar na sala de aula sem ferir direitos autorais? Não há impeditivos legais para usar qualquer obra para fins didáticos em sala de aula. Apenas é necessário verificar se as obras não ferem outros preceitos legais como, por exemplo, os do Estatuto da Criança e do Adolescente ­ ECA. voltar ao topo 2­Posso usar trechos de textos de outros autores para compor um texto meu? Trechos de textos de outros autores podem ser usados desde que citada a…