Cessação Do Contrato De Trabalho Estabilidade Indenizações

AUTORIA DOS PROFESSORES HENRIQUE CORREIA (DIREITO DO TRABALHO) E ÉLISSON MIESSA (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO). Última atualização: 24.03.2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 PARTE I – DIREITO DO TRABALHO 13 CAPÍTULO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 13 1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 Regulamento de empresa 13 1.2 Complementação de aposentadoria 14 2. EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTA 16 3. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 16 CAPÍTULO 02 – SUJEITOS DA…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO DO PROCESSO CAUTELAR Das Medidas Cautelares Itaúna 2014 DO PROCESSO CAUTELAR Das Medidas Cautelares Trabalho avaliativo apresentado à disciplina de Direito Processual Civil IV, do 8º período A, que tem como orientadora a Dra. Márcia Pereira Costa. Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais. Itaúna 2014 SUMÁRIO …

4 INTRODUÇÃO Percebe-se as transformações na sociedade, a inserção da mulher no mercado de trabalho, o jovem aprendiz, o deficiente – impactando as mudanças nas estratégias organizacionais. As estratégias levam as empresas a manterem-se competitivas e a conquistas de novos mercados, funcionários que contribuem para o alcance dos objetivos e as metas. Esta apostila será dividida em duas partes: unidades I do capítulo 01 ao 08; e unidade II do capítulo 9 ao 16. Nesta pesquisa foi…

judicial é uma modalidade de ação trabalhista que objetiva apuração de falta grave atribuída a empregado estável, para a recisão judicial do contrato de trabalho. É um dissídio privativo de empregador, o requerente. Conceito de Dissídio Individual - relação jurídica em que se discute litígios individuais de empregados e empregadores, decorrentes da relação de trabalho, perante órgão jurisdicional. Conceito: é o mesmo que reclamação trabalhista; significa dissensão, divergência,…

14 – Trabalho noturno 15 – Trabalho rural 16 – Horas extras 17 – Banco de horas 18 – Adicional insalubridade e periculosidade 19 – Intervalos 20 – Vale transporte 21 – Programa de alimentação do trabalhador (PAT) 22 – EPI – Equipamento de Proteção Individual (teoria) 23 – CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (objetivo) 24 – Contrato individual de trabalho 25 – Contrato de trabalho por prazo determinado 26 – Contrato de trabalho por prazo indeterminado 27 –…

princípio que nos contratos administrativos não se permite seja invocada pelo particular a exceção do contrato não cumprido. Nos contratos civis bilaterais pode-se invocar a exceção do contrato não cumprido para se eximir da obrigação. Hoje, a legislação já permite que o particular invoque a exceção de contrato não cumprido – Lei 8666/93 – Contratos e Licitações, apenas no caso de atraso superior a 90 dias dos pagamentos devidos pela Administração. A exceção do…

infortunístico laboral e a incapacidade alegada pelo INSS, além de empreender reflexão sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) no meio empresarial. A discussão do FAP e NTEP desperta interesse para a empresa que investe na melhoria do ambiente de trabalho, uma vez que trata de medida preventiva ou um benefício já que a alíquota de contribuição será reduzida, em sentido oposto, para a empresa que possui o ambiente desequilibrado, pois sobre esta recairá o maior ônus fiscal.…

Bruno Direito sumular esquematizado - TST / Bruno Klippel. - 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia…

| | | |Apostila de Direito do Trabalho |Digite o código do material | |Objetivo(s): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |…

EMPREGADO ................................................................................................................... 21 2.4 CONTRATO DE TRABALHO.......................................................................................... 22 2.5 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO................................................................ 22 2.5.1 Rescisão de Contrato Por Justa Causa ........................................................................ 23 2.5.2 Rescisão…