Cespe Tj Ce 2012 Caso Com Resposta

contrato atípico, as partes deverão redigir as cláusulas contratuais de comum acordo e não estarão obrigadas a observar as normas gerais fixadas pelo Código. b) O alienante responde pela evicção nos contratos onerosos, mas essa garantia não subsiste caso a aquisição tenha sido realizada em hasta pública. c) O contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, mesmo quanto à forma. d) A disciplina dos vícios redibitórios é aplicável às doações…

Questões de Direito Penal, 74 Questões de Português, 87 Questões de Raciocínio Lógico, 98 Questões de Direito do Trabalho, 109 Questões de Direito Tributário, 121 Questões de Direito Administrativo 1. (Juiz do Trabalho – TRT 2ª Região – 2012) Analise as assertivas e ao final responda. I – Pela aplicação do princípio da impessoalidade, o ato administrativo praticado por funcionário irregularmente investido no cargo ou função é válido. II – A presunção de legitimidade…

obrigatórios: Capa, folha de rosto, sumário e referências. Nenhuma resposta será aceita no corpo deste material. Todas as QUESTÕES OBJETIVAS deverão ser TRANSCRITAS, tanto o comando da questão bem como todas as suas assertivas, devendo o aluno assinalar em negrito, dentre todas as assertivas transcritas, a alternativa que julgar correta e JUSTIFICÁ-LA. As QUESTÕES DISCURSIVAS deverão também ser TRANSCRITAS, tanto o comando quanto resposta. A resposta das QUESTÕES DISCURSIVAS deverá…

homicídio ou infanticídio. No último caso, dependerá de ter sido praticado pela própria mãe sob influência do estado puerperal (art.122). c) Para configurar o crime de homicídio ou infanticídio, não é necessário que o nascituro tenha respirado, notadamente quando, iniciado o parto, existem outros elementos para demonstrar a vida do ser nascente, por exemplo, os batimentos cardíacos. STJ, HC 228.998-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 23/10/2012. 3. Fim da vida:…

seu âmbito focal, a partir da aplicação da metodologia explicativa, através da qual o aluno possa começar a familiarizar-se com a matéria. A partir daí, o docente deve prioritariamente discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. A seguir, apresentar a bibliografia básica e complementar. Assim, poderá adentrar ao conteúdo programático do primeiro encontro e fornecer ao aluno o campo estrutural do Direito das Obrigações e sua base principiológica.…

direitos, considerando o princípio da proporcionalidade. Bem, sobre essa rápida revisão, se você teve alguma dúvida, dê uma olhada na aula demonstrativa (preferi não repetir tudo de novo aqui). Não deixe ainda de procurar o fórum de dúvidas se for o caso. Prof. Frederico Dias www.pontodosconcursos.com.br 3 DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS A partir de agora passarei a abordar os direitos e garantias fundamentais em espécie. Ou seja, veremos cada…

absolutamente indetermináveis. Os pólos podem ser compostos por sujeitos individuais (singulares) ou coletivos (plurais), conforme a natureza da obrigação. Destaque-se que: 1) as obrigações podem existir em favor de pessoas ou entidades futuras como o caso de nascituros e pessoas jurídicas em formação; 2) as obrigações admitem substituição dos sujeitos por cessão, sub-rogação, novação...; bem como, substituição do objeto por sub-rogação, dação, novação... ; 3) Há pessoas que…

mulher, a queda na mortalidade infantil e o aumento da longevidade humana – com forte variação, porém, de país para país. A grande consequência dessas mudanças são a desaceleração do crescimento populacional e o aumento da expectativa de vida. (IESES/TJ RS/2013 – NOTÁRIO E REGISTRADOR) A população mundial alcançou em 2011 a marca dos 7 bilhões de pessoas; lamentavelmente, 67% delas são consideradas pobres, 28% de classe média e apenas 5% ricas. Desde 1950 até hoje em dia, constata-se…

PROCESSO PENAL 1 - Q248690 ( Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado / Direito Processual Penal / Da Prisão e da Liberdade Provisória; ) Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos efeitos da condenação criminal e de crimes contra a administração pública. Em regra, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que tiver permanecido preso durante toda a instrução do processo, pois a manutenção do réu na prisão constitui um dos efeitos da respectiva condenação. * ( ) Certo

dividida em quatro estilos de liderança: I. E1 – DETERMINAR/ COMANDO – adequado para pessoas com pouco grau de maturidade, prevê alto nível de comportamento orientado para a tarefa, com pouca ênfase no relacionamento. Um comportamento nesse caso é dar ordem e reduzir o apoio emocional. II. E2 – PERSUADIR/ VENDA – Alto nível de comportamento orientado para a tarefa e o relacionamento e ajusta-se a pessoas com elevada vontade de assumir responsabilidades, mas pouca…