Celeridade Processual

Qual o papel do Juizado Virtual? Esta nova modalidade de juizado pode promover a celeridade do processo judiciário? Qual o papel dos juízes neste processo? O trabalho com Juizado virtual pode ser mais efetivo e mais atuante? 4. Objetivos 4.1 Objetivo Geral Avaliar a efetividade da implantação do juizado virtual no Estado de Sergipe em prol da celeridade do Judiciário local. 2. Objetivos Específicos • Analisar o papel do…

Fundamentos da Reforma 8 2.2 A Concretização dos Objetivos 11 3 APLICABILIDADE DAS RECENTES ALTERAÇÕES DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA 13 3.1 O art. 285-A do CPC e a sentença inaudita altera parte no processo do trabalho 13 3.2 Ritos processuais nos novos litígios sujeitos à competência material da Justiça do Trabalho (EC n. 45/04) 15 4 A APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J DO CPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO 17 4.1 Entendimento dos Tribunais 21 CONCLUSÃO 29 REFERENCIAS 32

------------------------------------------------- 90% do processo no juizado deve ser oral inclusive a denuncia do MP, o juizado preza a oratória; atendendo-se a esta terá um resumo físico muito pequeno, contribuindo-se desta forma, para a economia processual e celeridade. 1- Quais as duas situações onde poderá haver alterações de competência do JEC para a justiça comum? 1° Se a complexidade ou circunstâncias do caso não permitirem a formulação da denúncia, o…

FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS PRÊMIO BISA 2010 Create PDF files without this message by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) 2 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS RESUMO O presente artigo tem por finalidade a discussão acerca do direito fundamental a um tempo razoável de processo (artigo 5º, LXXVIII, CF/88), especialmente sob a ótica Processual Trabalhista. O…

regras da sistemática processual civil, a CF/88. Sendo ela a fonte primária, regida pela isonomia, o principio do contraditório, ampla defesa e outros princípios constitucionais. Portanto, qualquer instituto, regra ou norma tem que estar de acordo com as princípios constitucionais do processo. O CPC, é a fonte secundária junto dela as normas processuais extravagantes (legislação complementar). A norma material, define direito, dever. Ex: obrigação de reparar o dano. A norma processual,…

repetitivos e os princípios do direito processual civil brasileiro. Em < http://www.arcos.org.br/periodicos/revista-eletronica-de-direito-processual/volume-v/a-lei-dos-recursos-repetitivos-e-os-principios-do-direito-processual-civil-brasileiro/.>. Acesso em: 03 de novembro de 2010. A celeridade processual em consonância com os demais princípios O artigo analisado trata do instituto do recurso repetitivo frente aos princípios do direito processual civil. A…

denunciação da lide ao servidor público Posterior direito de regresso assegurado pela Constituição Federal CF, art. 37, 6.º Necessidade, outrossim, de averiguação do elemento subjetivo na demanda secundária que importará em mitigação da celeridade e economia processual Causa de pedir da demanda secundária que não guarda completa identidade com aquela relativa a demanda principal Precedentes Decisão mantida. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de…

edição da Lei nº 9.099/95 TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO 8º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELOS ALUNOS: DÉLCIO OLDAR WOLKARTT MARILAN LUIZ BERTHUAN JUIZ DE FORA  A eficácia dos Juizados Especiais em função dos princípios norteadores da edição da Lei nº 9.099/95 JUIZ DE FORA 2012  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Processual Civil 2. TEMA GERAL A eficácia dos Juizados…

Será uma luta constante contra a morosidade processual. É necessário ressaltar que toda essa problemática da morosidade, não atinge só os direitossubjetivos doscidadãos,acarreta também um retardamento no desenvolvimento nacional, gerando impunidade e provendo cada vez mais a não crença dos cidadãos no estado democrático de direito. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Identificar os fatores que levam a morosidade processual, demonstrando a necessidade de uma…

informalidade, economia processual e celeridade em face dos objetivos traçados pela Lei dos Juizados Especiais. A efetividade do processo apresenta-se como terminologia usada para dar a noção de que o processo deve ser instrumento apto para resolver o litígio. Não é segredo que o tempo é grande inimigo daquele que busca a reparação ou a proteção de seu direito. Diante de tanta burocracia geradora de dilações temporais, o jurisdicionado requer efetividade e rapidez processual. Isto leva…