Celeridade Processual Artigo

quatro objetivos difíceis de serem conciliados: a celeridade: buscar a solução do litígio no menor lapso temporal possível; o baixo custo: propiciar maiores resultados com utilização mínima de atividades processuais; a boa qualidade dos resultados: condução na direção da verdade; a boa qualidade dos meios: utilização de procedimentos que o torne eficiente2. A celeridade parece o que se persegue como algo bom, mas na busca da rapidez processual, o processo deve ser realizado de…

de fato, tornando-a ineficaz ou obsoleta. A fim de garantir a celeridade e assim, a efetividade da prestação jurisdicional, criou-se um instrumento de caráter liminar que objetiva assegurar o desenvolvimento da ação principal, ou seja, a ação cautelar. Conceito A ação cautelar de arrolamento de bens, vem definida pelo Código de Processo Civil em seu artigo 855 que diz que ‘procede-se o arrolamento sempre…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 2014 QUESTÃO 01 - Apresente e explique todos os princípios que foram objeto de estudo na presente aula, com a indicação de dispositivos legais e Súmulas do TST, se for o caso. Os princípios podem ser classificados como Princípios constitucionais, princípios comuns ao processo civil e ao processo do trabalho e princípios do processo do trabalho. Princípios Constitucionais: - DEVIDO

JurisWay Sala dos Doutrinadores Monografias Direito Processual Civil Indique este texto a seus amigos Autoria: Antenor Costa Silva Júnior Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do Fórum Desembargador Sarney Costa; Estudante do Curso de Ciências Sociais na Universidade Federal do Maramão - UFMA. envie um e-mail para este autor Outros artigos do mesmo autor DENÚNCIA DE TRATADOS…

pela análise de impactos das decisões proferidas pelos tribunais superiores nas vidas das pessoas e do país. No entanto para suprir a excessiva demanda em tempo hábil e fazer com que essas sejam julgadas de maneira justa é necessário um sistema processual cada dia mais coeso, eficaz, sem morosidade e é exatamente esse o principal objetivo do novo Código de Processo Civil que tem visado em sua letra a redução do tempo de tramitação dos processos para que os problemas decorrentes de…

emblemática e deixa evidente a necessidade de alteração do sistema processual em vigor, de modo a adaptá-lo às novas tecnologias. Informatização do processo judicial A Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 45, de 2004, incentiva essa atitude, dispondo, no Art. 5º, inciso LXXVIII, que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Seguindo essa…

1º QUESTÃO Jurisprudência – Tutela de Urgência PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DOCPC. VÍCIOS INEXISTENTES. MANIFESTAÇÃO SOBRE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Nos aclaratórios, a parte embargante, a pretexto de apontar contradição, aduz violação aos artigos 93, inciso IX, 37, § 4º, e 5º, incisos LIV e XXII, da Constituição Federal e inobservância ao princípio da proporcionalidade; a pretexto de…

princípios da análise do artigo 75 da Lei 11.101/2005. São os princípios da preservação da empresa e da maximização dos ativos. Preconiza o artigo em comento, in verbis: “Art. 75. A falência, ao promover o afastamento do devedor de suas atividades, visa a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa. Parágrafo único. O processo de falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual.”O autor…

Dano moral Pink – execução P. Processual Relação Triangular do Processo (Principio da ampla defesa) Princípio da Igualdade: Isonomia da dignidade da pessoa humana 1 - Princípio da efetividade 2 – Princípio da Razoabilidade (Pedra fundamental da CF, quando o juiz após a PI (Petição Inicial) sentença baseada na argumentação. Materiais  Princípios Constitucionais Processuais  Jurisdição  Competência

há elementos que impeçam o magistrado de, no exercício de seu poder geral de cautela, conceder tutela que aproxime a aplicação do dispositivo à resolução útil do processo.11 As alterações no tocante à aplicação do mecanismo sobre o qual trata este artigo terão pouco efeito em relação a casos em que for concedida tutela de urgência pelo juiz. Suponhamos que, durante uma execução, o credor solicite tutela de urgência contra devedores cuja situação conforme-se em caso de aplicação da…