Celeridade Processual Artigo

CARLOS ALBERTO DE MENEZES OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Artigo apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará como requisito para obtenção do grau de bacharel. Orientadora: Professora Solange Ricarte. FORTALEZA - 2013 TERMO DE APROVAÇÃO ALUNO CARLOS ALBERTO DE MENEZES ARTIGO CIENTÍFICO Este artigo foi apresentado no dia do mês de novembro de 2013, como requisito para a obtenção do…

negócio jurídico processual trazido pelo Novo Código de Processo Civil *Vanessa Jéssica Silva *Advogada. RESUMO: Este artigo discute o instituto do negócio jurídico processual, inovação trazida pelo projeto de Lei do Senado PL 166/2010 (Novo Código de Processo Civil). O presente artigo expõe as vantagens e desvantagens trazidas pelos juristas quanto a percepção da futura aplicação do instituto e as suas implicações na visão da autora. Palavras-chave: Negócio jurídico…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSO CIVIL Grupo: Gláucia Cordeiro Braga, Niliâne Gomes de Oliveira, Jamila Oliveira, Dênia Alves. Professora: Alexandra Clara Ferreira faria. Data de entrega: 23/11/13. Tema: Análise crítica da prestação jurisdicional eficiente e a manutenção do Recurso Adesivo no Projeto do Novo Código de Processo Civil. Inicialmente cumpre esclarecer que o presente trabalho objetiva, de forma simples, traçar…

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 01. Princípio da simplicidade; 02. Princípio da informalidade; 03. Princípio do jus postulandi; 04. Princípio da oralidade; 05. Princípio da subsidiariedade; 06. Princípio da celeridade; 07. Princípio da Extrapetição; 08. Princípio da Irrecorribilidade Imediata das decisões interlocutórias. 09. Princípio da Identidade física do juiz. 10. Princípio do Protecionismo temperado ao trabalhador. 11. Princípio da Conciliação.…

principio da isonomia, assegurando um tratamento mais justo. Princípio da Razoável Duração do Processo O direito à celeridade na tramitação processual não é apenas garantido ao idoso, mas como dispõe a Constituição Federal em seu Art. 5º, inciso LXXVIII, que assegura a todos, no âmbito judicial, razoável duração do processo, bem como, meios necessários para a garantia da celeridade de sua tramitação. Deste modo, o legislador introduziu em Lei Especial, bem como no Código de…

sentença condenatória: IV – Fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido. Inciso IV com redação determinada pela Lei nº 11.719, de 20-06-2008. Vide art. 63 e 64 do CPP O presente artigo apresenta pontos que têm sido objetos de controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. O legislador ao apresentar a nova leitura do Código De Processo Penal, no que toca o referido inciso, propôs a possibilidade do juízo criminal…

como objetivo a análise do reexame necessário em conjunto com outros elementos que compõe o ordenamento jurídico pátrio, buscando avaliar os benefícios deste instituto ao interesse público, bem como os prejuízos que sua existência acarreta à celeridade processual e isonomia entre as partes a fim de avaliar sua importância e se de fato não causa dano considerável aos outros institutos aqui colocados para contrapô-lo. 1.1 PROBLEMA A morosidade do judiciário brasileiro no hodierno é,…

Paulo: RT, p. 76) Aspectos Gerais da Remessa ex officio O Código de Processo Civil prevê o duplo grau de jurisdição sobre as sentenças inseridas nas hipóteses dos incisos I e II deste artigo, sob pena de adiar a coisa julgada sobre a decisão até que ocorra a dupla revisão. O duplo grau a que se refere este artigo é a remessa necessária, que não é considerada recurso pelos inúmeros motivos: não atender o princípio da taxatividade, pois não integra o rol do art. 496 do CPC; não…

PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E O PRÍNCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE BELÉM 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – JURISDIÇÃO 3 – ECONOMIA PROCESSUAL 3.1 – ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE PROCESSUAL 4 –

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Processual Civil I Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia o texto “A Efetividade da Jurisdição”, escrito por Marlene Marlei de Souza (Juíza de Direito