Apresentação TCC
O envelhecimento é uma etapa da vida, que a pessoa perde parte de suas funções que levam à realização de algumas atividades, tanto físicas, como mentais. Os idosos passam por grandes mudanças negativas, como a fadiga, esquecimento constante e dificuldades motoras. Há também algumas mudanças psicológicas que afetam a consciência e personalidade deles. No dia internacional do idoso, que ocorreu no mês de outubro, o Jornal A Tribuna publicou uma matéria em homenagem a estes, a qual mostrou que a parcela da população idosa cresce cada vez mais, o que nos leva a uma preocupação maior com estes indivíduos. Na mesma reportagem, foi citada uma pesquisa realizada pelo IBGE, que revelou que a população brasileira com mais de 60 anos alcançou a margem de 13% da população brasileira. Por isso, se fez necessário alguns aperfeiçoamentos que dessem vez à proteção desses indivíduos, para que fossem garantidos seus direitos fundamentais. No Brasil, começou a discutir-se a relevância à proteção destes direitos em 1988, com a reforma da Constituição Federal, a qual nomeou o Estado, a sociedade e a família como responsáveis por estes. Em 1991, foi aprovada pela Assembléia das Nações Unidas a Resolução que discutia os Princípios das Nações Unidas em favor das Pessoas Idosas,
Em 16 de dezembro de 1991, foi aprovada pela Assembléia das Nações Unidas a Resolução 46/91 - “Os Princípios das Nações Unidas em favor das Pessoas Idosas “. Trazendo assim, fontes iniciais para a aplicação de meios de proteção e garantia dos direitos do idoso, tais como: independência; participação na sociedade, de modo geral; assistência e proteção da família, bem como da comunidade, tendo acesso aos serviços médicos e sociais, garantidos pelo Estado; Auto realização, garantindo-lhe o aproveitamento de suas oportunidades; e Dignidade, dando-lhes o direito de viver com dignidade e segurança. Em 1994 foi instituída pela Lei nº 8.842/94, a Política Nacional do Idoso, no