Cautelar Separação De Corpos

Naturalização, perda, aquisição de nacionalidade e permanência ATIVIDADES EM MATÉRIA CÍVEL E COMERCIAL - Processo contencioso principal em geral Rito Sumaríssimo: 10% Rito Ordinário: 20% - Processo cautelar e autônomo - Processo cautelar incidente ou preparatório - Medidas cautelares preparatórias - Medidas cautelares incidentais Se proposta a ação, acresce-se o valor da ação - Embargos de Terceiro - Mandado de segurança Ação de consignação em pagamento de obrigação única - contestada -…

Coordenador Ministro Cezar Peluso, 6ª edição, Barueri, SP: Manole, 2012, p. 1.234)”. Em manifestação a respeito do tema, José Fernando Simão aduz que: “O imóvel pode pertencer ao casal em condomínio ou comunhão. Se o casal for casado pelo regime da separação total de bens e ambos adquiriram o bem, não há comunhão, mas sim condomínio e o bem poderá ser usucapido. Também, se o marido ou a mulher, companheiro ou companheira, cujo regime seja o da comunhão parcial de bens compra um…

.., na cidade de São Paulo/SP, vem através de seus procuradores (procuração anexa), com escritório localizado na Rua ..., n. ..., ..., CEP ..., .../..., à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS GRAVIDICOS, SEPARÇÃO DE CORPOS E PARTILHA DE BENS em face de CHIMBINHA TOCAMAL, brasileiro, casado, guitarrista, inscrito sob o CPF n. 012.345.678-90 e RG n. 777.888, residente e domiciliado na Rua Fim do Mundo, n. 666, Periferia, CEP ..., na cidade de Belo…

BREVE EXAME DAS TUTELAS DE URGÊNCIA CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente estudo visa dar ao leitor uma idéia sobre as chamadas tutelas de urgência, são elas: a tutela antecipatória, a tutela cautelar e a tutela inibitória. Com a análise específica de cada modalidade de tutela será possível identificar as suas características mais notáveis e, conseqüentemente, visualizar o alcance prático que possuem no mundo jurídico. Não se trata de uma missão fácil, visto que em alguns momentos a

seu endereço abaixo indicado em que receberá intimações conforme artigo 39, I, Código de Processo Civil, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 852, I, do código de processo civil, incidentalmente propor AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS em face de NUNO..., nacionalidade..., estado civil... "convivente", gerente de banco, RG..., CPF..., endereço..., pelos motivos abaixo expostos: I - DOS FATOS A requerida e o requerente…

ano de ................. Obteve, o(a) Requerente, mediante Medida Cautelar o Alvará de Separação Provisória de Corpos – processo no ............... proferido pelo MM Juízo da ......... a Vara .......... do Foro ..........., em ................(dia, mês e ano), autorizando o(a) cônjuge varão(virago) a afastar-se do lar, conforme cópia em anexo (doc. ...) Ocorre que, tempestivamente o(a) Requerente ajuizou Ação de Separação Judicial, cuja sentença proferida em ...............…

encontrava com MARIA DA VIDA. 2 - Transcorridos pouco mais de 06 (seis) meses da data do primeiro encontro, iniciaram um relacionamento mais sério. Ficaram juntos cerca de 08 (oito) meses, vindo a terminar o namoro. Após separação de 06 (seis) meses reataram o namoro, ficando juntos por mais 03 (três) meses. Em novembro de 2001, terminaram mais uma vez o relacionamento. 3 - Em abril de 2.002, a irmã do autor teve sérios problemas…

Deverá ser proposta ação cautelar de separação de corpos, com fundamento nos arts. 7 parágrafo 1 da lei 6.515/77 e nos arts. 796 e ss do CPC, perante algum dos juízos de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro. O pedido deverá incluir, liminarmente, a separação de corpos, que impeça João de aproximar de Maria ou da residência do casal, podendo, se for o caso, ressalvar dia e hora para que João retire seus pertences. O autor deverá ainda propor ação principal de separação…

âmbito domiciliar; também indica como proposta metodológica a doutrina que preconiza a necessidade de separação do estudo desses institutos (busca e apreensão), tratados unitariamente no estatuto processual. Palavras-chave: Constituição Federal, Processo Penal, busca domiciliar, busca pessoal e apreensão. Sumário: 1. Busca e apreensão e garantias constitucionais. 2. A necessidade de separação dos institutos. 3. Busca. 3.1 Etimologia e conceito. 3.2 Natureza jurídica. 3.2…

DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO DISTRIBUIDOS – 04 DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO DISTRIBUIDOS – 05 DESPEJO DISTRIBUIDOS – 01 EMBARGOS DE TERCEIROS DISTRIBUIDOS – 01 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DISTRIBUIDOS – 502 MEDIDA CAUTELAR EM GERAL DISTRIBUIDOS - 02 OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS DISTRIBUIDOS – 156 POSSESSÓRIOS EM GERAL DISTRIBUIDOS – 01 PRECATÓRIA EM GERAL DISTRIBUIDOS – 88 REPARAÇÃO DE DANOS EM GERAL DISTRIBUIDOS – 39…