Histórico da comarca de itapira-sp
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HISTÓRICO DA COMARCA DE ITAPIRA - SP Embora desde o século XVIII já existissem moradores no Bairro dos Macucos (futura Itapira), somente a partir do primeiro quartel de 1800, teve inicio a colonização efetiva da cidade. O Sr. João Gonçalves de Moraes foi o doador da área de terras destinada à formação de uni povoado. Manoel Pereira da Silva foi o orientador da povoação. No dia 24 de outubro de 1820, Moraes e Silva acompanhados de outras pessoas, iniciaram a derrubada do mato no lugar escolhido para a construção da Igrejinha onde seria colocada a imagem de Nossa Senhora da Penha. O dia 24 de outubro de 1820 passou a ser tido como o da fundação da cidade. Destaca-se nesses primórdios de Itapira a figura de João Batista de Araújo Cintra, criador da primeira cultura de café e construtor da primeira casa de taipa do povoado. Em 1840 foi demolida e em seu lugar iniciou-se a edificação de um novo templo, por conta de Araújo Cintra, a quem se deve, também, a construção dos prédios da Câmara e Cadeia local. Data daí o inicio do progresso do bairro, que, a 08 de fevereiro de 1847, pela Lei Provincial n° 1, era elevado à categoria de Vila com a denominação de Nossa Senhora da Penha. Em 1858, a Lei Provincial n° 4, datada de 02 de março, elevou a Vila à condição de Município com o nome de Penha de Mogi Mirim. Pela Lei n° 41, de 20 de abril de 1875, o nome do Município é mudado para Penha do Rio do Peixe, por localizar-se nas imediações do rio de igual nome. Em 1880, um grupo de habitantes da cidade decidiu construir um ramal férreo ligando o Município à Mogi Mirim, sendo inaugurado a 21 de julho de 1882. O Governo da Província de São Paulo elevou Itapira à categoria de cidade, peio Decreto n° 89, de 27 de junho de 1881, e a 1° de abril de 1830, pelo Decreto n° 40, assinado, por Prudente de Moraes, o nome da cidade era mudado para Itapira. No dia 21 de novembro de 1891, pela Lei n° 18, era criada a Comarca de Itapira, sendo no ano