Cautelar Preparatoria Arresto Antonio

Roberto Sifuentes Costa, Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, Hegel de Brito Boson, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem,…

como se pode ver adiante. (2004, prova objetiva, Questão 44) Assinale a alternativa incorreta: (a) O pedido imediato consiste na providência jurisdicional invocada, sentença condenatória, declaratória, constitutiva ou mesmo providência executiva, cautelar ou preventiva; (b) Na ação declaratória, o pedido mediato se confunde com o pedido imediato; (c) Entende-se por causa próxima, o fato gerador do direito e causa remota os fundamentos, a natureza do direito controvertido; (d) É possível…

.. 43 5.1.1 Ação de conhecimento ............................................................................... 43 5.1.2 Ação de execução ...................................................................................... 44 5.1.3 Ação cautelar .............................................................................................. 45 5.2 Elementos da ação ....................................................................................... 45 5.2.1 Partes ...............

Esteves Lima Massami Uyeda Humberto Eustáquio Soares Martins Maria Thereza Rocha de Assis Moura Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin Napoleão Nunes Maia Filho Sidnei Agostinho Beneti Jorge Mussi Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Luis Felipe Salomão Mauro Luiz Campbell Marques Benedito Gonçalves Raul Araújo Filho Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Antônio Carlos Ferreira Ricardo Villas Bôas Cueva Sebastião Alves dos Reis Júnior…

Teoria geral do estado. 41.ed. São Paulo: Globo, 2001. BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. 10ª ed.,tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 2001. BOBBIO, Norberto. As teorias das formas de governo.Brasilia:UNB,2001. CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de.Ciência Política.Sao Paulo: Atlas, 2004. CRESPIGNY, Anthony de. Filosofia política contemporânea.2.ed. Brasília: UNB. 1982. ENGELS; MARX. Manifesto do partido comunista. 9.ed. São Paulo: Global.2000. FARACO, Raymundo. Os…

CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS 5.1. Classificação quinária das ações individuais 5.1.1. Ações de conhecimento 5.1.1.1. Ação incidental declaratória 5.1.1.2. Ações inibitórias 5.1.1.3. Ação de remoção do ilícito 5.1.2. Ações executivas 5.1.3. Ações cautelares 5.2. Ações coletivas stricto sensu ou dissídios coletivos 16/2961 5.3. Ações coletivas lato sensu 6. CONDIÇÕES DA AÇÃO 6.1. Possibilidade jurídica do pedido 6.2. Legitimidade das partes 6.2.1. Legitimação extraordinária e…

IV e 282. Ação acessória – Ação que se liga à principal, da qual é parte acessória, e, devendo ser proposta ao mesmo juízo da causa em questão, processada e julgada, não esgota a pretensão do autor; pode ser: a) preparatória ou voluntária, quando é proposta antes da ação principal: arresto, separação de corpos; b) preventiva ou obrigatória,quando, antecedendo ou realizando-se ao mesmo tempo da ação principal, ordena ou dispõe de meios suficientes para amparo e garantia dos direitos ou…

Roberto Sifuentes Costa, Corregedor, Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, Júlio Bernardo do Carmo, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato, Marcus Moura Ferreira, Hegel de Brito Boson, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Cleube de Freitas Pereira, José Murilo de Morais, Bolívar Viégas Peixoto, Ricardo Antônio Mohallem, Heriberto de…

dos danos causados pelo réu. 160) Quais são as medidas assecuratórias empregadas no processo penal? R.: Arresto, seqüestro e especialização da hipoteca legal. 161) O que é arresto? R.: É a apreensão de quaisquer bens pertencentes ao patrimônio do réu ou do indiciado, visando a garantir o ressarcimento dos danos por ele causados, ao cometer a infração. No caso de imóveis, é medida preparatória para requerer a especialização da hipoteca legal. FORUM.OABCONCURSOS.COM.BR 162) O que é…

tarefa de compatibilizar a garantia do juízo para que a empresa em recuperação possa impugnar a sentença de liquidação por meio do oferecimento de embargos à execução, frente à necessidade de constrição de bens. A liquidação constitui uma fase preparatória, de natureza cognitiva, em que a sentença ilíquida passará a ter um valor determinado ou terá individualizada a prestação ou o objeto a ser executado, por um procedimento previsto em lei, conforme a natureza da obrigação prevista…