Cautelar Preparatoria Arresto Antonio

42/2632 369 – Pedidos cumulados 370 – Espécies de cumulação de pedidos 371 – Interpretação do pedido 372 – Aditamento do pedido 372-a – Modificação do pedido 372-b – Antecipação de tutela no processo de conhecimento 372-c – Fungibilidade das medidas cautelares e antecipatórias 372-d – A efetivação da tutela antecipada 372-e – Tutela antecipada parcial 372-f – Recurso manejável diante do deferimento da tutela antecipada § 56 – A Resposta do Réu 373 – A defesa do réu 374 – A resposta do…

decretam ou indeferem pedido de prisão por dívida alimentar (art. 733, §§ 1 o e 2°, do CPc); j) indeferem liminarmente a declaratória incidental; k) admitem ou indeferem a intervenção de terceiro na causa; 1) concedem ou indeferem liminar em processo cautelar; m) suspendem a execução; n) concedem ou denegam o pedido de tutela antecipada. 388 Valdemar P. da Luz • Estágio em Direito Modelo de agravo de instrumento Requerimento para juntada de comprovante de…

Bookseller, 1997. 1 e 2v. p. 254. 19 MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. 14. ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2003. p. 249. 20 GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 176. 21 BERTRAND, Antonio. Processo Penal. Disponível em http://www.bertrand.com.br/provas.doc. Acesso em 26 abr. 2008. 12 O objeto poderá ser direto, caso referir-se imediatamente ao fato probando, ou, ao fato cuja prova desejada. Ou ainda poderá ser…

tive a oportunidade de participar da revisão do Anteprojeto Frederico Marques de Código de Processo Penal, perante o próprio autor. Nessa oportunidade, tive como companheiros de Comissão os juristas Cândido Rangel Dinamarco, Paulo Salvador Frontini, Antonio Marcelo da Silva e Ewelson Soares Pinto, este último, prematuramente falecido, talento especialíssimo no campo do direito penal. Sob a presidência do hoje Ministro José Carlos Moreira Alves, elaboramos, além da revisão do Código…

professores: Rogério Ristow (orientador), Carlos Roberto da Silva (membro da banca) e aprovada com a nota _________, (____________________________________). Itajaí, novembro de 2008. MSc. Rogério Ristow Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Constituição É a lei fundamental e…

CONDIÇÕES DA AÇÃO. ......................................................................221 6) FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. NULIDAES........................................................223 7) TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR EM CAUTELAR. ......................................................................................226 8) PROCESSO DE CONHECIMENTO. RITOS SUMÁRIO E ORDINÁRIO. ..........................................................227 9) AÇÕES…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

(arts. 125 a 144 CPP).................................... 6.1. Sequestro (arts. 125 a 133 CPP) ........... . .. .. .. .. ..... . ........... . ..... . ..... 6.2. H i p oteca legal (arts. 134 e 135 CPP).............. ............................. 6.3. Arresto (arts. 136 a 144 CPP)... ................................................... 7. Incidente de falsidade (arts. 145 a 148 CPP) ...................................... 8. Insanidade mental do acusado (arts. 149 a 154 CPP)…

DIRETRIZES BÁSICAS PREPARATÓRIAS PARA EXAME DE ORDEM APRESENTAÇÃO Para a segunda fase, elaboramos este manual com base nas últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre-se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: 1a. PRÁTICA FORENSE - A prova

sujeita ao reexame necessário. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades legais.P.R.I. 0009952-78.2009.403.6107 (2009.61.07.009952-6) - WALTER TIAGO HEITOR X CINTHIA DE FATIMA ARANTES HEITOR(SP045142 - EDGARD ANTONIO DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL PROCESSO: 0009952-78.2009.403.6107 - Ação OrdináriaAUTOR(A): WALTER TIAGO HEITOR E CINTHIA DE FÁTIMA ARANTES HEITORRÉU(S) : UNIÃO FEDERALOBJETO: Declaração de Impenhorabilidade de bem imóvel c/c…