Categoria Do Sindicato

O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato dos estabelecimentos de ensino, o que resultou na propositura do Dissídio Coletivo perante o Tribunal Regional do…

frente aos empregadores.O ordenamento jurídico brasileiro prevê entidades representativas profissionais (para os trabalhadores) e entidades patronais (para os empregadores) numa estrutura em graus de representação, a saber: Entidades de 1º grau – os sindicatos propriamente ditos; entidades de 2º grau – as federações; entidades de 3º grau – as confederações; entidades de 4º grau – as centrais sindicais (apenas para os trabalhadores). II – O Direito de representação coletiva dos…

histórica dos Sindicatos no Mundo e no Brasil. R: O sindicalismo surgiu no século XVIII, durante a revolução industrial, devido à busca por maiores lucros as máquinas foram ganhando cada vez mais lugares nas fábricas, tomando assim o lugar de muitos operários, que ficavam como “ excedente de mão de obra” logo o burguês tinha o poder de pagar o salário que quisesse ao operador, daí surgiu a necessidade de se associar-se e juntos negociarem as suas condições de trabalho. No Brasil, o…

estando inserido, como os demais, em sua maioria, na CLT. Na definição deve ser destacada a representação dos trabalhadores, pois hoje é possível que não existam sindicatos, federações ou confederações juridicamente organizadas, fazendo com que o trabalhador tenha que se organizar num grupo, que não reveste a roupagem de um sindicato ou associação, para reivindicar seus direitos trabalhistas. (Sergio Pinto Martins – Direito do Trabalho, página 676). 2 - Explique o que é liberdade…

DISCIPLINA: DIREITO MATERIAL DO TRABALHO UNIDADE: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. TEMAS: LIBERDADE SINDICAL (Convenção nº 87 da OIT); ORGANIZAÇÃO SINDICAL: CONCEITO DE CATEGORIA; CATEGORIA DIFERENCIADA; CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. DIREITO DE GREVE; DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. LIBERDADE SINDICAL Liberdade associativa Liberdade de associação (CF, 5º, XVII e XX) Positiva Negativa Direito de reunião pacífica (CF, 5º, XVI) Elementos Participantes – pluralidade…

trabalho que estuda os fenômenos coletivos do trabalho, como os sindicatos, a negociação coletiva, o dissídio coletivo, a greve, a mediação e a arbitragem. FUNÇÃO DO DIR. COLETIVO: melhorar as condições de pactuação da força de trabalho através da criação de normas jurídicas; pacificação de conflitos. Princípios especiais do Direito Coletivo: Empregador: ser coletivo empresarial; é uma organização Empregado: ser individual Sindicato dos trabalhadores: ser coletivo obreiro …

compõe do sindicato, em seu piso, da federação, em seu meio, e da confederação, em sua cúpula. As centrais sindicais não compõem o modelo corporativista, sendo, de certo modo, seu contraponto. A jurisprudência não lhes tem reconhecido os poderes inerentes às entidades sindicais, principalmente a representação jurídica. Desse modo, existe na base do sistema um sindicato único, organizado por categoria profissional ou categoria diferenciada, em se tratando de trabalhadores, ou por…

CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO DE PROCESSOS GERÊNCIAIS FRANCISCO TARCISIO SALES CAMILA RODRIGUES PINTO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE FORTALEZA FORTALEZA 2011 CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO DE PROCESSOS GERÊNCIAIS FRANCISCO TARCISIO SALES CAMILA RODRIGUES PINTO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE FORTALEZA Trabalho de Conclusão do curso – PROJETO INTEGRADOR DE CONHECIMENTOS II apresentado ao curso superior de Tecnólogo em Processos…

Convenção n. 87, da Organização Internacional do Trabalho, as controvertidas questões centradas na liberdade de associação sindical no ordenamento jurídico brasileiro, isto é, a fundação de organismos sindicais, a pluralidade e a unicidade sindical, a categoria representada, o enquadramento sindical prévio, a base territorial, o sistema confederativo, o registro dos atos constitutivos, o desmembramento da representação sindical e, finalmente, os limites a que está sujeita a…

acordos e convenções, greve, lock-out[1], entre outras. Para que possamos ter uma melhor compreensão, é necessário o entendimento acerca dos elementos que compõem o instituto, desse modo, podemos citar como pedra fundamental a figura do Sindicato. Sindicato O Sindicato possui previsão histórica de suma importância no direito do trabalho. Sua origem se deu na Inglaterra em meados do Século XVIII, nesta época, houve o surgimento da máquina a vapor o que deu inicio aos processos de…