evolução historica direito processual penal
A história do Direito do Trabalho não começa concomitante com o trabalho humano, isso porque o trabalho humano é tão antigo quanto à existência da humanidade. Isso porque é o meio de subsistência do indivíduo sobre a face da Terra. Mas nem sempre houve a preocupação de se regular essas relações de trabalho, até porque o trabalho foi evoluindo durante o passar dos séculos.
É possível identificar nos relatos históricos pelo menos quatro blocos de fases do trabalho ao longo do tempo:
- escravidão – na Antiguidade, as pessoas que tinham posses não precisavam trabalhar e cuidar do seu sustento porque detinham o capital e bens necessários para sua subsistência e quem de fato exercia o trabalho laboral eram os escravos. Em Roma, sociedade patriarcal onde o pater familis tinha o direito e o dever de cuidar do sustento e da subsistência não só da sua família e de seus agregados, mas também daqueles que trabalhavam para ele, inclusive escravos. Esses escravos eram os soldados capturados no campo de batalha que eram submetidos a prestação forçada de serviços aos patriarcas das famílias. Sempre houve essa distância entre a aristocracia e a massa de trabalhadores, no sentido em que os aristocratas podiam se dedicar a filosofia, lazer, ao enriquecimento e quem de fato trabalhavam eram os escravos. Hoje em dia, existe um combate contra essa forma de trabalho e análogos a ele. Aqui no Brasil, temos dois casos semelhantes, um nas regiões rurais, que é o caso dos boias frias e temos também a mão de obra escrava nas regiões urbanas, como a utilizada nas confecções, em que os empresários contratam latino americanos que estão de forma clandestina no Brasil e ficam a mercê desses empresários, porque não tem nenhum tipo de proteção no país, uma vez que estão aqui de forma irregular. O Brasil é signatário da convenção da OIT com o objetivo de erradicar o trabalho escravo, mas ainda existem casos que desobedecem à regra do não trabalho escravo. A característica