Quase deuses

SINDICATOS DANILO MADEIRA INDIARA FONSECA ISAÍAS BENTO RAILSON FEITOSA TERESINA-PI 10/2012 ORGANIZAÇÃO SINDICAL Sindicato deriva do latim syndicus , que é proveniente do grego sundikós. No Direito Romano, síndico era a pessoa encarrega de representar uma coletividade. Na Europa, a partir de 1830, o uso da palavra sindicato referia-se á classe de trabalhadores ou a trabalhadores de diversos ofícios ou ocupações, tendo surgido a denominação sindicato operário, que era uma associação de trabalhadores do mesmo ofício. A palavra sindicato corresponde não só a organização de trabalhadores, mais também a de empregadores. Na CLT, sindicato é a denominação usada para as associações de primeiro grau (art.561). A CLT não define o que vem a ser sindicato, apenas esclarece

Registro do Sindicato A CF/88 garante a liberdade de criação do sindicato, desvinculada de autorização do Estado – Art. 8º, I, CF/88. Posição do STF: o registro de sindicato no MTE, além de cabível é indispensável para fins de fiscalização do sistema da unicidade sindical. Pode-se dizer que o sindicato somente adquire personalidade jurídica após o registro do estatuto no MTE, mesmo que já tenha sido feito o registro no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas - (Voto Min.…

o conceito de sindicato, porém seu artigo 511 preconiza que: “É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação de seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividade ou profissões similares ou conexas.” Assim é o conceito de Sindicato: é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividade…

sindicalismo no Brasil, sua estrutura sindical - conceituar e contextualizar sua formação como funciona na prática os sindicatos. |Origem do sindicalismo no Brasil | Sumário INTRODUÇÃO 2 ORIGENS DO SINDICALISMO NO BRASIL 2 Classe Operária 2 Auge do movimento anarquista 2 Superação do Anarquismo - Suas limitações 2 Era Vargas 2 Ressurgimento das…

Coletivo do Trabalho: Previsão legal: CLT, arts. 511 a 625 CF/88: arts. 7° VI, XII, XIV, XXVI; 8° a 11°; Súmulas do TST: 277, 369, 374, 384, 423, 437. Conceito: Direito Coletivo do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho incubido de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, das normas coletivas, da representação dos trabalhadores e da greve. Na definição deve ser destacada a representação dos trabalhadores, pois hoje é possível que não existam…

Sindicato As organizações sindicais constituem os agentes naturais do Direito Coletivo do Trabalho e os interlocutores principais na solução dos confritos coletivos do trabalho.__” Sindicato. Geralmente (..) designa toda instituição, ou associação, em regra de caráter profissional, que tem por objetivo a defesa dos interreses comuns de uma classe, ou de um grupo de pessoas, ligadas entre si pelos mesmos interesses”__ De Plácido e Silva. “Sindicato é a associação profissional…

AULA 02 –REPRESENTATIVIDADE SINDICAL. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SINDICATO. O sindicato representa toda a categoria, não apenas os seus filiados. Isso não é uma questão apenas da CLT, mas uma questão constitucional. Essa representação se dá no plano judicial e administrativo. A idéia de categoria se liga à noção de grupo social ligado a profissão. Havia divergência acerca da intervenção estatal na definição da categoria. Quem define a representatividade sindical é o Estado.…

SILVA MACHADO DE LIMA SINDICATO Considerações gerais junto á doutrina /legislação ALUNO: BRUNO CESAR TEIXEIRA / RA: 31026640 História do sindicato O direito coletivo do trabalho desenvolveu-se com o reconhecimento do direito de associação dos trabalhadores após a revolução industrial do século XVII. O sindicalismo na Inglaterra é considerado o mais antigo do mundo e é denominado trade-unionismo (1720), associações de trabalhadores de…

DIREITO COLETIVO O direito coletivo do trabalho destina-se a analisar as interações entre trabalhadores organizados em sindicatos e seus respectivos empregadores, que podem ou não estar organizados em sindicatos. Trata-se de ramo do direito do trabalho que enfoca o aspecto subjetivo das relações de trabalho. O direito coletivo tem marcante relevância história, podendo-se afirmar que muitas normas do direito individual do trabalho dele decorreram. FORMAS DE SOLUÇÃO DOS…

compreensão do princípio da unicidade sindical, devendo este ter como parâmetros de comparação o território de abrangência dos sindicatos conflitantes que pleiteiam a representatividade da categoria social ou econômica. Segundo GODINHO, os sindicatos são: [...] entidades associativas permanentes, que representam trabalhadores vinculados por laços profissionais e laborativos comuns, visando tratar de problemas coletivos das respectivas bases representadas, defendendo seus interesses…