Categoria Do Sindicato

MINEIRA DE DIREITO ENTIDADES SINDICAIS Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais Ana Paula Andrade Bernardo Riani Bruno França Cintia Junia Oliveira Gabriela Marques Jamile Samrout Karine Magalhães Belo Horizonte 2013 Ana Paula Andrade Bernardo Riani Bruno França Cintia Junia Oliveira Gabriela Marques Jamile Samrout Karine Magalhães ENTIDADES SINDICAIS Sindicatos, Federações, Confederações e…

– Contribuição Confederativa............................................................................. 4 1.3 - Contribuição Assistencial (Convenção coletiva).............................................. 4 1.4 - O que é, e funcionamento de um sindicato...................................................... 4 1.5 – Implicações para o departamento pessoal .....................................................

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROF.: FCO JOSMÁRIO DE O. SILVA SINDICATO ALEXANDRIA – RN JUNHO DE 2010 SINDICATO Trabalho apresentado escrito e também em forma de seminário à disciplina de Direito do Trabalho do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Núcleo de Alexandria. ÍNDICE 1. | Sindicato…

disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. ﺡ 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei. SUJEITOS DAS RELAÇÕES COLETIVAS. Do lado ativo um grupo abstrato de trabalhadores identificado pela sua categoria de trabalho. Um grupo reduzido: Ex: Grupo dos Metalúrgicos de Araras. Um grupo que abrange um Estado específico: Ex: Grupo dos Metalúrgicos de São Paulo. O grupo pode ser mais amplo ainda. Ex: Grupo dos Metalúrgicos do Brasil.…

DCTF E SINDICATOS DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS É uma declaração de apresentação obrigatória à Receita Federal. O objetivo dessa declaração é informar os tributos e contribuições que são apurados pela empresa por meio de programas geradores específicos. Através da DCTF também é obrigatório declarar se os tributos e contribuições estão pagos, se houve parcelamento ou, ainda, se existem créditos e compensações. Alguns exemplos de tributos são: *…

SINDICATO Tralho solicitado pelo Professor de Direito do Trabalho, como requisito de avaliação parcial da I unidade. Alagoinhas Março / 2013 Sindicatos Apesar de não existir nenhum artigo em lei que defina o que sejam sindicatos alguns doutrinadores o fizeram como Sérgio Pinto Martins. “Sindicato é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que têm atividades econômicas ou profissionais, visando à defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria”.

organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior a área de um Município”. O atual sistema sindical tem as seguintes bases: a) uma só entidade representativa de categoria profissional ou econômica na mesma base territorial, o que se entende por unicidade sindical um só sindicato, uma só Federação, uma só Confederação; b) base…

trabalho, lembramos de duas figuras ou institutos, os sindicatos ou associações de classes. A palavra coletivo, segundo o dicionário Aurélio, significa “aquilo que abrange ou compreende muitas pessoas; pertencente ou utilizado por muitos; coisa designada para várias pessoas”. Então, podemos dizer que o Direito Coletivo de Trabalho, é um segmento do Direito do Trabalho, que tem como objetivo regular a relação existente entre os seres coletivos (Sindicatos) de trabalho, no âmbito das…

levando em consideração o sindicato e a evolução do sindicalismo. O vocábulo sindicato remete à ideia de coletivo, mas nem toda organização coletiva pode ser considerada como um sindicato. Sob o ponto de vista jurídico, sindicato é aquilo que a lei fala que é, tendo em vista que o direito cria suas próprias realidades. Assim "sindicato", juridicamente, pode significar diferentes institutos, dependendo do ordenamento jurídico que se está estudando. A definição de sindicato e dos seus…

SINDICATOS ÍNDICE - INTRODUÇÃO - REGISTRO SINDICAL - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, NO SEU ARTIGO 8º, DEFINE AS NORMAS PARA A FUNDAÇÃO DE SINDICATO. - A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17/7/97, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DISPÕE SOBRE REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS. - O QUE É NECESSÁRIO PARA FUNDAÇÃO DE UM SINDICATO - Artigo 8 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Não foram ratificadas pelo Brasil. - A história do Sindicalismo - O QUE É SINDICATO - PARA…