Caso De Ensino 5 Prestação De Serviço

funcionamento do serviço de fornecimento de refeições escolares aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico da área da cidade Água Grande. Artigo 2º (REFEIÇÕES) 1. Serviço de fornecimento de refeições escolares consiste em proporcionar aos alunos almoço constituído por sopa, prato alternado de carne ou peixe, salada, pão e sobremesa de doce ou fruta. 2. A ementa será afixada semanalmente em local visível à entrada do refeitório com a antecedência necessária à sua divulgação. 3.…

prestar serviços de natureza não eventual a empregador sob a dependência deste e mediante salário (art. 3º da CLT). 2.1.2. CARACTERIZAÇÃO LEGAL DO EMPREGADO Observe-se que o próprio art. 3º, da CLT, oferece os requisitos indispensáveis para caracterizar o empregado: a) Trabalho pessoal – A prestação de serviço só pode ser realizada pelo próprio empregado, que não pode se fazer substituir por outra pessoa[1]. A pessoa jurídica não pode ser empregado, que tem a prestação de seus…

de serviço. 2. Os contribuintes do imposto são as empresas ou profissionais autônomos que prestam o serviço tributável, mas os municípios e o Distrito Federal podem atribuir às empresas ou indivíduos que tomam os serviços a responsabilidade pelo recolhimento do imposto. BASE CE CÁLCULO 1. a base de cálculo é o preço do serviço 2. A base de cálculo é o preço do serviço prestado. 3. A base de cálculo, no caso de sociedade de profissionais, é representada pelos próprios itens de…

SUL_______________________________________ Formação educacional: ( ) Ensino Fundamental Incompleto e Completo ( ) Ensino Médio Incompleto e Completo ( X) Ensino Superior Incompleto – ainda está cursando ( ) sim ( ) não ( ) Ensino Superior Completo – Em Administração ( ) sim ( ) não ( ) pós-graduação, qual área: ___________________________ Tempo de serviço como gestor: _5 ANOS______________ A sua empresa executa Planejamento Estratégico: ( X ) sim ( ) não Caso…

_________________ Atividade 1 Preencha as lacunas contidas nas frases abaixo: A) Os investimentos em despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, com recursos do Fundeb, devem observar os seguintes critérios: os estados devem efetuar despesas com os ensinos fundamental e médio; e os municípios com a educação infantil e com o ensino fundamental. B) A fiscalização em relação ao investimento de recursos na educação básica é de responsabilidade dos Tribunais de Contas, do Ministério

DO IMPETRANTE, vem r. a V.Exª., pelo subscritor, estabelecido na (ENDEREÇO DO ADVOGADO), endereço que indica para o fim de receber intimações, na forma do que estabelece o art. 39, I, do CPC, propor a presente, nos termos do artigo 282 do CPC, artigo 5,° LXIX da CRFB/88 e artigo 1° da Lei 12.016/2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS contra ato coator praticado pelo ILUSTRÍSSIMO SENHOR REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ORGÃOS- UNIFESO,…

Janeiro de 2002, do código civil. Apresenta-se como objetivo o esclarecimento da definição de um contrato e de seus requisitos para a sua validade, tais como a capacidade das partes contratantes, objeto do contrato, a forma, legitimidade, causa e prestação. Foi definida a importância de cada requisito, de forma que seja de fácil entendimento do interessado. O contrato é caracterizado como o acordo de duas ou mais partes, segundo a ordem jurídica. Este tem por objetivo o estabelecimento…

................................................... 11 1.3.1 CNEs Web ................................................................................................................................................ 11 1.3.2 CNEs/MJ – Sistema de Prestação de Contas Anual ................................................................. 12 2. CNES – WEB ................................................................................................................................................

de trabalho consiste na contratação de serviços por uma empresa tomadora (destes serviços, que não poderão estar ligados às suas atividades-fim)a uma pessoa física ou jurídica que os prestará por meio de seus empregados ou trabalhadores, de quem receberão as ordens e o pagamento dos salários. Na terceirização ocorre a desvinculação entre a relação econômica e a relação de trabalho.Nela, o trabalhador irá se inserir no processo produtivo do tomador de serviços sem manter com ele qualquer…

................................................. 11 1.3.1 CNEs Web ................................................................................................................................................ 11 1.3.2 CNEs/MJ – Sistema de Prestação de Contas Anual ................................................................. 12 2. CNES – WEB ............................................................................................................................................