Caso De Conflitos

A palavra conflito está ligada a desacordo, discórdia, divergência, dissonância, controvérsia ou antagonismo. Para que haja conflito, além da diferença de objetivos e interesses, tem que haver necessariamente uma interferência deliberada de uma das partes envolvidas. Assim, o conflito é muito mais do que um simples desacordo ou divergência: constitui uma interferência ativa ou passiva, mas deliberada, para impor um bloqueio sobre a tentativa de outra parte de alcançar seus objetivos. Uma…

A Norma jurídica é Norma de conduta e Norma de composição de conflitos. Esclareça o dualismo. Se o direito esta ligada à idéia de organização e conduta entende-se então como um conjunto de normas de conduta que disciplinam as relações sociais. Por serem as normas aplicáveis a todos e a todas as relações são chamadas, genérica ou universais, também são abstratas porque não se referem a casos concretos e sim abstratos quando da sua elaboração. As normas de conduta em regra são normas…

CONFLITO POSITIVO Ementa: Conflito positivo de competência. Suscitante que está sob recuperação judicial. Deferido o plano correspondente, incumbe ao Juízo Falimentar apreciar eventual restrição verificada no patrimônio dessa empresa. Pretensão à suspensão de possíveis execuções e constrições. Descabimento. Hipótese na qual determinação desse jaez consubstanciaria desbordamento aos limites deste incidente e à competência desta Câmara Especial. Decisório que não consubstancia…

Formas Alternativas De Solução De Conflitos Alexandre .... ................ ................ Ipatinga / Minas Gerais 2013 FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Referência: Arquivo eletrônico da FADIPA sobre Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, Capítulos I, II, III e IV. O autor inicia o capítulo I, intitulado de “Cultura de Conflitos e Meios Adequados para sua Solução” abordando a denominada

A MEDIAÇÃO E A GUARDA COMPARTILHADA 1. Introdução: O meio de resolução de conflito mais utilizado e conhecido no Brasil é o processo legal, todavia, essa ferramenta estatal não tem sido a única utilizada para atingir a finalidade da justiça social e também para a satisfação dos interesses das partes envolvidas em um conflito. Atualmente, as formas de resolução de conflitos alternativas estão tendo mais espaço no mundo acadêmico e prático, uma vez que buscam a solução da lide sem acionar…

Competência em razão das pessoas A Justiça do Trabalho tem competência para dirimir conflitos entre trabalhadores e empregadores, que farão parte, respectivamente, do pólo ativo e passivo da reclamação trabalhista. Desta forma, toda matéria trabalhista e decorrente de emprego será processada e julgada perante a Justiça Laboral. Para fins legais trabalhador é toda a pessoa natural que prestar serviços a tomador. Como a relação de emprego é espécie da relação de trabalho, todas as…

ANTINOMIA Sempre que se está diante de um conflito entre duas normas, ou entre dois princípios, ou ainda, entre uma norma e um princípio, e não existirem critérios postos no ordenamento que resolvam esses conflitos, estar-se diante de uma antinomia jurídica. Ou seja, “antinomia” ocorre com a existência de duas normas, tipificando a mesma conduta, com soluções antagônicas, e que possuem três quesitos: incompatibilidade, indecidibilidade e necessidade de decisão. * Para que se admita haver uma

Conflitos Coletivos de Trabalho A palavra conflito em latim significa combater, lutar, designando posições antagônicas. Sociologicamente é quando as controvérsias são inerentes à vida, sendo uma forma de desenvolvimento histórico e cultural da humanidade. Conflitos coletivos de trabalho são controvérsias ou dissídios que tem como sujeito os sindicatos de trabalhadores e os sindicatos de empregados ou grupos e como causa a defesa dos interesses coletivos dos membros desses grupos. Os conflitos

Quando as famílias vão ao Tribunal Os conflitos sempre estarão presentes no dia-a-dia do ser humano justamente porque o mesmo, algumas vezes, sente a necessidade de complicar aspectos tão simples na convivência para com o outro e acaba adotando, como única saída, o modo mais fadigoso, extenuante, mais debilitado que possa haver, que é o conflito. Mas ainda assim, onde há conflito há também a necessidade de resolvê-lo. Conflitos são frequentes entre membros de uma família, entre…

Entenda Os Principais Conflitos Religiosos Do Mundo Atualmente, vários países vivem intensos conflitos religiosos. No Iraque, ataques suicidas de homens-bombas motivados por princípios do fundamentalismo islâmico. Outro exemplo é a Nigéria, que em 2006 teve um confronto entre cristãos e mulçumanos que resultou na morte de 150 pessoas em apenas uma semana. Mas não é de hoje que este problema assola o mundo. As Cruzadas, por exemplo, aconteceram do século 6 ao 8 e tinham como objetivo…