Resenha de Formas Alternativas de Solução de Conflitos

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
DIREITO

Formas Alternativas De Solução De Conflitos

Alexandre .... ................ ................

Ipatinga / Minas Gerais
2013
FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Referência: Arquivo eletrônico da FADIPA sobre Formas Alternativas de Resolução de Conflitos, Capítulos I, II, III e IV.

O autor inicia o capítulo I, intitulado de “Cultura de Conflitos e Meios Adequados para sua Solução” abordando a denominada “crise da justiça” que se trata da morosidade e ausência da justiça, e até mesmo da ineficácia de suas decisões. Este problema que tem sido causado pela grande quantidade de processos e o mau funcionamento da máquina judicial e um sistema processual ultrapassado e ineficaz.
Como alternativa para a resolução deste problema, é eminente uma gama de doutrinadores que tem acreditado e buscado a autocomposição como melhor forma de reduzir a quantidade de processos, dando, com o tempo, um alívio ao judiciário e, finalmente, gerando maior celeridade às lides judicial, no entanto, sem que haja restrição à população em relação ao alcance do poder judiciário.
A autocomposição tem como objetivo principal o reforço da comunicação entre os envolvidos, modificando o papel exercido pelo Estado, de extremo intervencionista para o de incentivador e supervisor do diálogo.
Outro problema visto pelo autor é a antiga proposta de reforma da legislação processual, o aperfeiçoamento de juízes e a modernização da máquina judiciária, teoria nunca abandonada, vista por muitos como uma verdadeira solução para o problema, no entanto, nunca obedece algum alvo oficialmente definido, se revelando ineficazes quando postas em prática em ocasiões isoladas.
De acordo com o artigo, a autocomposição é a forma de solução de conflito mais autêntica e genuíno, uma vez emanada da própria natureza humana, que é a busca pelo querer viver em paz. Desta forma,