Caso Da Vara Machado

Professor: Marcello Souza Costa Neves Koudela Turma: 3 DIR N Data: 08/04/2012 Aluno (a): Izenildo Dos Santos Machado Aluno (a): Simone Jacinto Introdução O Ministério Público (MP) é um órgão de Estado que atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei

fazendeiro, casado, portador da Carteira de Identidade 1.381.767-6 PR e do CPF 724.354.998-06, residente e domiciliado no km 39 da Rodovia do Café, Balsa Nova, Paraná, CEP 83.010-880, para elaborar Contestação à Reclamatória Trabalhista, em trâmite na Vara do Trabalho de Araucária, promovida por seu ex-empregado, Sr. Confuso da Ortigueira, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da CTPS 1111, série 0011/PR, residente e domiciliado na Rua das Arapongas, 111, Araucária, CEP…

"maus-tratos" são, na maioria das vezes, praticados no interior das famílias ("violência intrafamiliar"), mas que "também acontecem em outros ambientes, como instituições de internamento, na comunidade e no ambiente social em geral. De acordo com MACHADO, et al (2003) negligência é a omissão dos responsáveis em garantir cuidados à criança/adolescente pela falta de nutrientes e estímulos emocionais necessários à integridade física, intelectual, moral e social; violência psicológica é…

Um dos principais romances brasileiros, Dom Casmurro, de Machado de Assis, tem como temática o adultério. Bentinho, marido de Capitu não sabe se esta o traiu com o seu amigo Escolbar, durante a história ele narra as evidências da traição e suas angústias em relação à ela. Se os personagens de Dom Casmurro fossem reais, e o crime fosse comprovado, Capitu poderia ser considerada, perante a lei, como criminosa pois, no ano em que foi escrito (1899) o adultério era considerado um crime.…

terceiro adquirente depende de anterior registro da penhora no órgão competente, que teria a função de dar publicidade à constrição efetivada. A ausência desse registro faz presumir a boa-fé do terceiro e importa na validade da alienação. Aplicável ao caso a súmula nº 375 do C. STJ. Sentença mantida. PROCESSUAL CIVIL IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E ILEGITIMIDADE ATIVA Pretensão da apelante de apreciação das preliminares arguidas na contestação. NÃO CONFIGURAÇÃO: Preliminares que…

"maus-tratos" são, na maioria das vezes, praticados no interior das famílias ("violência intrafamiliar"), mas que "também acontecem em outros ambientes, como instituições de internamento, na comunidade e no ambiente social em geral. De acordo com MACHADO, et al (2003) negligência é a omissão dos responsáveis em garantir cuidados à criança/adolescente pela falta de nutrientes e estímulos emocionais necessários à integridade física, intelectual, moral e social; violência psicológica é…

prendeu-o em flagrante pelo crime de homicídio. Como advogado, elabore a medida cabível, visando a libertação de Romualdo. | SOLUÇÃO – PEÇA COMENTADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JÚRI DA COMARCA ____.Obs.: a) o uso do “doutor” não é uma exigência; b) se o problema não informar a Vara ou a Comarca, não invente dados; c) atenção à competência da JF: se houver dúvida, faça a leitura do artigo 109 da CF.ROMUALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da…

auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correicional respectiva; c) prover, na forma prevista nesta Constituição, os cargos de juiz de carreira da respectiva jurisdição; d) propor a criação de novas varas judiciárias; e) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, obedecido o disposto no art. 169, parágrafo único, os cargos necessários à administração da Justiça, exceto os de confiança assim definidos em lei; f)…

prendeu-o em flagrante pelo crime de homicídio. Como advogado, elabore a medida cabível, visando a libertação de Romualdo. SOLUÇÃO – PEÇA COMENTADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JÚRI DA COMARCA ____. Obs.: a) o uso do “doutor” não é uma exigência; b) se o problema não informar a Vara ou a Comarca, não invente dados; c) atenção à competência da JF: se houver dúvida, faça a leitura do artigo 109 da CF. ROMUALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador…

Horta de Araújo, Nº. 07, Gilberto Machado, Cachoeiro de Itapemirim-ES, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5°, LXVIII da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS (COM PEDIDO DE LIMINAR) em favor de MAURO MADUREIRA, brasileiro, casado, servente de pedreiro, residente na rua Augusta , Nº. 05, Bairro Basiléia, Cachoeiro de Itapemirim-ES, contra ato do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de…