Caso Da Vara Machado

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Thiago, nacionalidade, bancário, inscrito no CPF nº ..., RG nº ..., residente na Rua Machado de Assis, nº 167, no Rio de Janeiro/RJ, CTPS nº ..., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, ante V.Exa., requerer RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da Constituição Federal, com PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA,…

Modelo de Embargos Monitórios (Contestação) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ (espaçamento de 5 a 7 linhas) Processo autuado sob o no 000.0000.0000-0 “A”, pessoa jurídica de direito privado, endereço, inscrita no C.N.P.J./(M.F.) sob o no, vem, por intermédio de seu procurador que esta subscreve conforme mandato em anexo, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.102, c, do Código de Processo Civil, nos autos da ação em epígrafe

move em face do BANCO BMG, CNPJ 61.186.680/0001-74, com endereço na Rua com endereço à Av. Almirante Barroso, nº 52, 6ª andar, sala 601- edifício Limeo de Paula Machado, Centro - Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.031-000, vem contra a respeitável Decisão publicada no Diario Oficial da Justiça de 23/01/2014, prolatada pelo MM. JUIZO DA 50º VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO– RJ, no processo nº 03966.70-68.2013.8.19.0001, tempestivamente, vem perante este EGRÉGIO TRIBUNAL interpor o…

em ilha costeira próxima à cidade de Guarujá, no litoral de SP. Por unanimidade, os ministros negaram Recurso Extraordinário (RE 433512) de família que contestou o reconhecimento do usucapião a outros particulares. Ao negar o recurso, o relator do caso, ministro Eros Grau, alertou que “a lide [litígio] foi duas vezes resolvida em sentença de mérito, pela procedência da ação”. Uma decisão foi da Justiça estadual e outra, da Justiça Federal. O ministro contou que a família que conseguiu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ____________ -_______ _______________________, brasileira, solteira (vivendo em união estável), portadora do RG número XXXX, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número XXXXXXXX, CTPS nº XXX Série nº XXX, residente e domiciliada na _______________, nº__, _____, CIDADE-ESTADO, vem através de seus procuradores que esta subscrevem (procuração em anexo), apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Cumulada com

CF). Ocorre o que se chama de doação inoficiosa quando se aperfeiçoa doação de bens, a qualquer pessoa, sem a observância do limite legal de reserva de metade dos bens do doador para partilha aos herdeiros necessários, caso estes existam. Esta doação é nula (art. 549, CC). No caso hipotético, primeiramente, deve ser levantado se Jesuino possuía mais bens e qual percentual os bens doados representam do total de seu patrimônio, pois para propositura de ação anulatório será necessário…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP. EMPRESA NETUNO Ltda. ,pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede na Av. Estrela, nº 444 – Vila Oval, São Paulo, representado pelo seu sócio majoritário JOCA NETUNO, brasileiro, empresário, casado, residente na Rua Varal, nº 222, São Paulo, portador do RG nº xx.xxx.xxx-xx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, nesta comarca , por seu advogado infra-assinado , conforme…

ESPECIAIS ............................................................................................................................................... 387 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO .................................................................................387 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ................................................................................................................... 398 SECRETARIA…

NÃO SÃO CASOS CRITICOS Recolhimento de custas, desde que menores de R$1000,00. EX: ADV: SUZANE SCHMIDT (OAB 24479/SC) Processo 0000028-12.2008.8.24.0141 (141.08.000028-2) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Exequente: B. F. S/A - Executado: S. S. - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediarias, no valor de R$79,88, no prazo de 5 (cinco) dias. Saldo de diligências. EX: ADV: JOSE LUCIANO RODRIGUES PEREIRA (OAB…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO __ a VARA DA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ MARCIA CONRADO, brasileira, solteira, modelo profissional, portadora da Cédula de Identidade / RG no. 111.111-1, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob no. 222.222.222.22, Carteira de Trabalho e Previdência Social no. 333.333, residente e domiciliada na Rua João Alencar Guimarães, 835, CEP. 80