Caso Da Vara Machado

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE, RS ______________________, vem, por intermédio de sua procuradora firmatária (doc. 01), à presença de Vossa Excelência propor a seguinte AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia federal, agência _________,…

comarca de São Miguel do Oeste (1ª Vara Cível), em que é/são apte/rdoad L. H., e apda/rtead K. C. R. H.: A Câmara Especial Regional de Chapecó decidiu, por votação unânime, conhecer dos recursos para negar provimento ao recurso de Apelação Cível e dar parcial provimento ao Recurso Adesivo tão somente para adotar o salário mínimo como base para a fixação do percentual dos alimentos. O julgamento, realizado no dia 11/11/2011, foi presidido pelo Exmo. Sr. Des. Jânio Machado, com voto, e…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA FEDERAL DE UNAÍ/MG MARDEM LUCAS PEREIRA, devidamente qualificado na Ação PREVIDENCIÁRIA que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, também qualificado, processo em epígrafe, através de seus procuradores que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO Á CONTESTAÇÃO, o que faz nos seguintes termos: I - CONSIDERAÇÕES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO. ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ n°12.345.678/0001-00, com endereço na (endereço completo), por meio de seu procurador in fine assinado, vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.102-A e seguintes, todos do CPC, para propor: AÇÃO MONITÓRIA Contra Paulo, brasileiro, empresário, portador do RG n° xxx, e do CPF n°…

Adolf Hitler se tornou o símbolo dessa forma de governo, vindo futuramente a se chamar de Nazismo. Sua denominação tem derivação da palavra “Fascio”, que era um símbolo dos magistrados nos tempos do Império Romano. O símbolo era um machado com o cabo rodeado de varas, que simbolizavam o poder do Estado e a unidade do povo. Na Itália os fascistas também ganharam a denominação de “camisas negras”, já que usavam esse tipo de uniforme. O início do fascismo na Itália Fundado exatamente no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE SANTOS/ SP ANTÔNIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG/UF (nº) e CPF/MF (nº), residente e domiciliado à (Rua), (nº), (Bairro), (cidade), (Estado), (CEP), representado por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, que recebe intimações à (Rua), (nº), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 813, 814,815,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA BOA – ESTADO DO PARANÁ. Autos de Processo Crime nº 2010.0311-6 OSVALDIR MACHADO, devidamente qualificado nos autos da ação CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu defensor nomeado fls. 53, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais, fundadas no seguinte: Excelentíssimo Julgador, Osvaldir Machado foi denunciado pela Justiça…

830 c/c CPC, art. 365, inc. IV). Inseriu-se notas de doutrina de Antônio Cláudio da Costa Machado, Mauro Schiavi e Carlos Henrique Bezerra Leite. Carreou-se, também, jurisprudência do ano de 2012. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 00ª REGIÃO. Impetrante: Pedro das Tantas Litisconsorte passivo: Josué das Quantas Impetrado: MM Juiz da 00ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE DE MEDIDA…

ACÓRDÃOS REFERENTES AOS SEGUINTES FEITOS: ACÓRDÃOS CIVEIS 1ª CÂM ARA DE DIREITO PÚBLICO Emitida em 31/03/2015 Relação No. 2015.05460 de Publicação (Analítica) 002. 0181247-43.2012.8.17.0001 Agravo na Apelação (0370446-3) Comarca : Recife Vara : 6ª Vara da Fazenda Pública Apelante : CHRISTIANE CLAUDIA DE LIMA Advog : Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior(PE021087) Advog : e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III Apelado : MUNICIPIO DO RECIFE Procdor :…

moral podendo ter os mais diversos graus de austeridade. Em muitos casos observa-se que, o que leva a violência doméstica em sua forma, normalmente é o intuito de manter o poder e controle sobre a vítima, sendo que na maioria dos casos a agressão vem associada ao consumo de álcool e drogas. Por vezes, o agressor sóbrio apresentar um comportamento categoricamente normal, o que pode em muitos casos dificultar a decisão da parceira em denunciá-lo. Dos discursos…