Caso Da Vara Machado

isso, são necessárias roças de muitas mil covas de mandioca. Querem os barcos (...). Querem as fornalhas, que por sete e oito meses ardem de dia e de noite, muita lenha; (..) Querem os canaviais (...) querem enxadas e fouces. Querem as serrarias machados e serras. Quer a moenda de toda a casta de paus de lei sobressalente, e muitos quintais de aço e de ferro. Quer a carpintaria madeiras seletas e fortes para esteios,(...) e pelo menos os instrumentos mais usuais, (...)”. ANTONIL,…

Classe - Assunto Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Requerente: Ivair Antonio Vazon Requerido: Banco Santander s.a. CONCLUSÃO: . Em 28 de agosto de 2014, faço conclusão destes autos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales. Eu,______(Emerson de Moura Cordeiro), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernando Antonio de Lima VISTOS. "Mas também, cair não prejudica demais. A…

honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro (Fonte | Espaço Vital - Terça Feira, 18 de Abril de 2006) Aborrecido com a pequenez dos honorários advocatícios (1%) que lhe foram atribuídos em execução de sentença, promovida na 1ª Vara Cível de Cruz Alta (RS), contra o Instituto de Previdência do Estado, o advogado Nedson Pinto Culau fez o insólito: dôou o valor para a compra de papel higiênico a ser usado nos banheiros no foro da comarca. Formalmente, em…

Brasília-DF, 17 de maio de 2007 João Timóteo de Oliveira Relator RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus impetrado por R. R. F., em favor de E. S. O., com o objetivo de fazer cessar o constrangimento ilegal que lhe está sendo imposto pela Juíza da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que recebeu a denúncia após a manifestação da vítima de não prosseguir com a Ação Penal, na qual imputa ao paciente a conduta de lesão corporal praticada em contexto de…

disponível, renunciável. Não pode, portanto, o advogado ou o defensor apelar contra a vontade do titular do direito de recorrer. Apelação não conhecida. Maioria. (Acórdão n.94750, APR1727196, Relator: VAZ DE MELLO, Relator Designado:MARIO MACHADO, Revisor: MARIO MACHADO, 2ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 27/02/1997, Publicado no DJU SECAO 3: 11/06/1997. Pág.: 12) (grifos nossos) O arquivo do inteiro teor do acórdão 94750 não está disponível 2º ACÓRDÃO Processo: APR 20130308195…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de .. Proc. nº. .............................................. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RÉUS: ........................... ...................., já devidamente qualificada nos autos do processo acima epigrafado, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seus advogados subscritores da presente, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com base no Código de…

RECURSO DE REVISTA - óbices ao seu conhecimento João Batista Machado Júnior* Lendo o Diário de Justiça do Estado do Piauí, foi possível fazer um triste constatação - é muito grande o número de recursos de revista que têm o seu seguimento ao Tribunal Superior do Trabalho negado. Diariamente são publicados os despachos do Exmo. Presidente do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a quem compete privativamente (art. 682 da CLT) despachar os recursos interpostos pelas partes,…

principalmente pela resposta do Item 21, fls. 20, e pelo depoimento de fls. 37/38, verbis: “... que a área danificada é de aproximadamente três mil metros quadrados e não treze mil, como constou na denúncia; que o interrogando utilizou-se de um machado para cortar as árvores; (...) que o interrogando iria plantar milho e feijão na área; (...) que após o ocorrido não fez plantação no local e deixou as árvores se regenerassem e também plantou novas mudas; que atualmente a área…

Excelentíssimo Sr. (a) Dr. (a) Juiz de Direito da Vara da Direção do Foro da Comarca de . Processo origem n.º 000000000000000000000000 APELANTE(S): MARIA PEREIRA APELADA(S): CREMATÓRIO E CEMITÉRIO PARQUE COM MANUTENÇÃO DO PEDIDO DE AJG MARIA PEREIRA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA CREMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS em face do CREMATÓRIO E CEMITÉRIO PARQUE , inconformada, “data vênia” com a r. sentença, vêm, tempestivamente, interpor…

(com aposentadoria compulsória aos 70 anos). No caso específico do TCU, os conselheiros são designados “ministros” e têm o mesmo status dos integrantes do Superior Tribunal de Justiça. A indicação política é a regra na escolha de conselheiros, o que faz com que as votações nas Assembleias, nas Câmaras e no Congresso sejam jogos de cartas marcadas – em geral tratados com naturalidade pelos políticos. Entre muitíssimos outros, um caso ilustrativo recente é o da ex‐senadora…