Caso Da Vara Machado

Aluno: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Nº: xx Serie: Xº Ano Turma: X Profº: XXXXXXXXXXXX Turno: Vespertino Data: 04/10/2012 Disciplina: Português Tema: Vida e Obra de Machado de Assis XXXXXXXXXXXXXXXXXX- Ro Machado de Assis Joaquim Maria Machado de Assis foi um escritor brasileiro, amplamente considerado como o maior nome da literatura nacional. Escreveu em praticamente todos os gêneros literários, sendo poeta, romancista,…

termo fascismo foi utilizado pela primeira vez por Benito Mussolini em 1919 e fazia referência ao antigo símbolo romano do poder, o fascio, um feixe de varas atadas a um eixo, que representavam a unidade cívica e a autoridade dos oficiais romanos para castigar os delinqüentes. Em 1922, Mussolini chegou ao governo italiano ameaçando um golpe de Estado caso suas exigências fossem recusadas. No começo, governou de maneira constitucional, liderando uma coalizão de partidos, da qual se desfez…

os bens penhorados em diversos processos que tramitam nesta Especializada segundo especificações deste Edital, com indicação dos endereços onde podem ser encontrados. A partir do dia 09/03/2012, um extrato da relação detalhada dos processos das Varas do Trabalho deste Tribunal estará disponível no quadro mural de cada Secretaria e no site www.trt20.jus.br. O arrematante fica ciente de que pagará, no ato da arrematação, a título de sinal, e como garantia, uma primeira parcela de, no mínimo, 20%

JUSTIÇA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS Senhor Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos: Os Promotores de Justiça Alessandra Aparecida de Melo Silva, Pedro Eugênio Beltrame Benatti, Giordane Alves Naves e Rafael Machado de Oliveira, titulares de Promotorias de Justiça da Comarca de Caldas Novas, formularam ao Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público consulta a respeito dos efeitos da nova Lei Estadual n. 17.541, de 10.1.2012, no tocante à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO / RJ. Autos nº... Thiago, brasileiro, solteiro, bancário, portador da cédula de identidade R.G nº...., inscrito no C.P.F. nº..., domiciliado e residente na Rua Machado de Assis, nº 167, Rio de Janeiro, RJ, Cep:..., por seu advogado (doc. 01) com escritório profissional na Rua..., nº..., Bairro, Rio de Janeiro, RJ, Cep:..., vem à Vossa Excelência requerer: RELAXAMENTO DE…

segundo entendimento jurisprudencial, pode ser configurada a partir de 30 dias de atraso ou até mesmo em um prazo menor, dependendo das características do caso. O empregado, na maioria dos casos, se submete a salários atrasados ou parcelados, pois não tem outra opção senão sujeitar-se ao que o empregador estabelece. Em determinados casos, deveria receber proteção maior, uma vez que a não observância desse direito ofende o princípio da dignidade da pessoa humana. É…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE GUARULHOS/SP EXECUÇÃO Nº 49833971 HENRIQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, reeducando da Penitenciária I de Serra Azul/SP, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por sua advogada e procuradora ao final subscrita, requerer LIBERAÇÃO DE PECÚLIO RESERVA, ao que expõe sucintamente: O reeducando cumpre pena privativa de liberdade de na Penitenciária I de Serra Azul/SP,…

respeito à ampliação dos conhecimentos acadêmicos. Primeiramente abordar e fazer uma analise do principio do juiz natural, saber qual o papel desse principio em relação a competência jurisdicional. Já o segundo aspecto e a legalidade da criação da 2ª vara da criança e do adolescente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que delegou competência através da resolução nº 134, para julgar crimes praticados por maiores contra a dignidade sexual de crianças e adolescente. O Princípio do…

consignação em pagamento, com fundamento nos artigos 282, 890 e seguintes, do CPC e no artigo 164, I, do CTN. Endereçamento: VARA DA FAZENDA PÚBLICA (OU CÍVEL) DA COMARCA DE Y, ESTADO DE F FATOS: sucinta reprodução do enunciado da questão. FUNDAMENTOS: Art. 164, I, CTN: Art. 164. A importância de crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, nos casos: I - de recusa de recebimento, ou subordinação deste ao pagamento de outro tributo ou de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DA 11ª VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Proc. Ref. nº 0200172-59.2013.8.06.0001 Execução de Título Executivo Extrajudicial PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA EXECUTADOS: DANIEL GONDIM PEREIRA e ELINE DE SOUSA MEDEIROS. ELINE DE SOUSA MEDEIROS , brasileira, solteiro, autônoma, portadora do RG 11289062-9, IIFP- RJ, inscrita no CPF sob