Caso Da Vara Machado

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PASSOS LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. PASSOS – MG 2011 LÍVIA DE SOUZA ANDRADE RENATA LIMA RAMOS MACHADO A PERCEPÇÃO DOS ATORES JUDICIAIS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM UMA COMARCA DE 2ª ENTRÂNCIA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade…

SUBSTITUTA. MAGISTRADA DA 2ª VARA CRIMINAL SUSCITANTE DO CONFLITO. POSSIBILIDADE. COMPETE AO JUIZ SUBSTITUTO NA CIRCUNSCRIÇÃO EM QUE ESTIVER LOTADO, SUBSTITUIR O JUÍZ DE DIREITO NOS CASOS DE SUSPEIÇÕES. ADEMAIS, INABILITAÇÃO QUE SE REFERE À PESSOA FÍSICA DO JUIZ PARA A CAUSA. JUÍZA SUBSTITUTA COMPETENTE PARA O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL. CONFLITO PROCEDENTE. Agravo de Instrumento n. 2012.028404-3, da Capital Relator: Des. Dinart Francisco Machado AGRAVO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/SC. Processo n. 023.0001247-8 MARCIO GARCIA , já qualificado, por seu procurador infra-assinado, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403§ 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL, autos em epígrafe, promovida pela Justiça Pública, através de seu Promotor. O réu foi supostamente acusado pelo crime contido no artigo 157 §3º do Código Penal,

alegado. 2. Prova Documental De acordo com Moacyr Amaral dos Santos apud ALMEIDA (2012), a prova documental é a coisa representativa de um fato e é destinada a fixa-lo de modo permanente e idôneo, reproduzindo-o em juízo. Já, para Costa Machado (1996, p. 367), a prova documental vem a ser “o meio de prova pelo qual se chega à verdade dos fatos litigiosos mediante a presença nos autos de uma coisa capaz de representar um ato (um papel escrito, um desenho, um quadro, uma foto,…

LORENA MACHADO - 20100111236-9 SEMANA 8 - PRÁTICA SIMULADA II EXCELENTISSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. AUTOS DO PROCESSO Nº 000 RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., representada por LAURO, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, movida por (EX EMPREGADO) que tramita pelo rito ordinário, através de seu advogado com endereço profissional na Rua...., vem perante Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO Pelos fatos

DIREITO DA VARA... DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA/DF. MARIA APARECIDA DA SILVA, naturalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade nº..., inscrita sob o CPF de nº ..., residente e domiciliada no Gama, Distrito Federal, vem perante Vossa Excelência por meio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica do UDF/Gama, com fulcro no artigo 1.102-A e seguintes, todos do Código de Processo Civil, para propor: AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de JOSÉ ANTÔNIO…

Causídico, pois, ignorava telefonemas e não mais compareceu ao escritório do Representado para entabular conversações. 2 – Nobre Presidente, o Contestante, foi o único e verdadeiro prejudicado no processo 9384/2013 da 1ª Vara do Tribunal do Júri, pois, apesar de ter pessoalmente comunicado o Reclamante sobre sua renúncia no processo, em virtude de estar com sua saúde debilitada e pelo fato do Representante não estar cumprindo com as obrigações que tinha…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA/DF João da Silva, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, atendendo o despacho proferido por esse juízo, vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal – CF, apresentar RELAXAMENTO DE PRISÃO pelas razões de fato e de direito que passa a expor. I- DOS FATOS O réu foi preso e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO GABRIEL SANTOS MACHADO menor absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora, VANESSA DA SILVA SANTOS, RG nº 34.508.954-6, CPF nº 232.949.788-12, brasileira, solteira, profissão, residente e domiciliada na Rua, João Pessoa nº 94, Vila Nova, Cubatão/SP, por sua advogada infra-assinada procuração anexa (doc. 01), vêm mui respeitosamente à presença de…

Civil, indica-o para as intimações necessárias, com arrimo nos arts. 522, 524 e segs. do CPC, interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO contra r. decisão de fls. 60/61, proferidas pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sinop - MT, nos autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA c/c PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDOS DE TUTELA ESPECIFICA COMO LIMINAR c/c DANOS MORAIS que promove em face de SGARBI & SGARBI…