Caso Concreto Teoria Geral Do Processo

ANDRÉ L. MÜLLER SUBSÍDIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DAS CHARNEIRAS PLÁSTICAS NA ANÁLISE DE LAJES Trabalho de Conclusão de Estágio Passo Fundo - RS 2000 ANDRÉ L. MÜLLER SUBSÍDIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DAS CHARNEIRAS PLÁSTICAS NA ANÁLISE DE LAJES Trabalho de Conclusão de Estágio apresentado a Universidade de Passo Fundo para aprovação na Disciplina de Estágio Supervisionado junto ao Curso de Engenharia Civil Orientador: Prof. Moacir Kripka Passo Fundo - RS 2000 A todos…

EORIA GERAL DO PROCESSO Ação: direito de ingressar em juízo, ou seja, é o direito ao exercício da atividade jurisdicional (ou poder de exigir esse exercício). Natureza Jurídica: direito de natureza pública, tendo por conteúdo o exercício da jurisdição. Objetos da Ação: a) Direito ao Processo (poder propor); b) Direito do Contraditório (direito de resposta – poder responder). Condições da Ação O processo civil brasileiro adotou uma visão eclética sobre o direito da ação:

Martins Discentes: Componente Curricular: Teoria Geral do Processo 11 de março, 2014 TRABALHO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR TEORIA GERAL DO PROCESSO DO DOCENTE BENEDITO MAMÉDIO TORRES MARTINS, COMO ATIVIDADE AVALIATIVA DA PRIMEIRA UNIDADE SOBRE O TEMA PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Princípio da Isonomia ou Igualdade Deriva do princípio do devido processo legal. É a aplicação ao processo da igualdade formal.…

TEORIA GERAL DO CONHECIMENTO O FENÓMENO DO CONHECIMENTO E OS PROBLEMAS NELE CONTIDOS A teoria do conhecimento é, como o seu nome indica, uma teoria, isto é, uma explicação A interpretação filosófica do conhecimento humano. Mas, antes de filosofar sobre um objeto, é necessário examinar escrupulosamente esse objeto. Uma exata observação e descrição do objeto devem preceder qualquer explicação e interpretação. É necessário, pois, no nosso caso, observar com rigor e descrever com exatidão…

O JUIZ: MODELOS DE APLICAÇÃO DO DIREITO Vinícius Franzoi1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado

EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas SETE LAGOAS 2009 LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas Monografia apresentada…

normas, as leis, etc., dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir, o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação, que damos o nome de hermenêutica. O termo hermenêutico, de origem grega, é possivelmente oriundo de "Hermes", o deus que, na mitologia…

Integração e de Lacunas. Devido ao seu caráter abstrato, associado ao processo de mudanças sociais, inquestionavelmente, as leis passam a apresentar lacunas, que ocorrem principalmente por casos de omissão da lei. É por meio da Integração, que o julgar busca resolver este problema, fundamentando-se em analogias e princípios gerais de Direito. 104.2. Teorias sobre as lacunas. Doutrinariamente, apresentam-se cinco teorias específicas sobre a possibilidade de lacunas, quais sejam:…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – MATERIAL DE APOIO - PROFA. MARIANA SANTOS OBSERVAÇÃO: ESTE É UM MATERIAL DE APOIO. A BASE PARA OS ESTUDOS DEVE SER A BIBLIOGRAFIA INDICADA E APRESENTADA NO PLANO DE ENSINO E DESTACADO DURANTE AS AULAS. BOM ESTUDO! 1ª Tópico – ARQUIVO CORROMPIDO ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. …

Teorias sobre o direito de ação Resolução da Questão 53 - Versão 1 - Direito Processual Civil 53. Segundo Liebman, "somente poderemos falar em ação quando o processo terminar com um provimento sobre o caso concreto, ainda que desfavorável ao autor". Essa asserção prende-se à qual teoria conceitual do direito de ação? (A) Concretista relativa. (B) Instrumental da ação. (C) Abstrata pura. (D) Concretista do direito de ação. (E) Privatista do direito de ação. NOTAS DA REDAÇÂO…