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Improcedência. 8- Apelação Cível nº 2009.001922-6 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : Francisco Jair Sena de Souza Advogados : Antonio Batista de Souza e Luena Paula Castro de Souza Apelado : Banco Pine S/A. Advogado : Marcos de Rezende Andrade Júnior Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 9- Apelação Cível nº 2009.001926-4 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : Maria Darci Lustosa Rebouças Advogado : Antonio Batista de Sousa Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Fernando Tadeu Pierro Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 10- Apelação Origem Relatora Revisora Apelante Advogadas Apelado Advogado Objeto Cível nº 2009.001925-7 : Rio Branco : Desª. Miracele Lopes : Desª. Izaura Maia : Maria José Crispim dos Reis Uchoa : Sara Daniela Cardoso de Freitas, Ruth Souza Araújo e Eliane Nascimento da Silva : Banco do Brasil S/A : Fernando Tadeu Pierro : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. Cível nº 2009.001921-9 : Rio Branco : Desª. Miracele Lopes : Desª. Izaura Maia : João Feitoza Carneiro : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza : Banco Cruzeiro do Sul S.A. : Pedro Raposo Baueb : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. TRIBUNAL…

natureza e do solo, em particular. É o caso, por exemplo, do Darfur: Considerem o caso do Darfur. Mesmo que o conflito tenha origens diversas, está claro que a desertificação progressiva do sul da região levou a uma competição progressiva pelas terras entre os nômades criadores de gado e os fazendeiros sedentários, que pertencem a etnias diferentes7. 4 5 6 7 LIMA, Nísia Trindade de. Um sertão chamado Brasil: intelectuais e representação geográfica da identidade…

a descrição mais comum que se vê nos livros sobre a Proclamação da República. A facilidade com que se derrubou um regime e se proclamou outro na manhã de 15 de novembro, sem reação popular, sem troca de tiros, sem protestos, parecia con irmar, uma vez mais, o mito de que as transformações políticas brasileiras se processam sempre de forma pací ica. Essa imagem, no entanto, se desfoca por completo quando se avança um pouco no calendário.…

Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Ex-Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. 1 CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. v. 1. 2. ed. São Paulo: RT, 1982, p. 49. Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011 9…

estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e É também autor de Comentários ao Código Civil brasileiro (volume XVI organizador do Novo Código Civil, publicados pela Editora Atlas. - arts. 1.857 a 1.911), publicado pela Editora Forense. Direito Civil Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br Sílvio de Salvo…

Soares Artur de Brito Gueiros Souza Caio de Oliveira Lima Cesar Flores Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Francisco de Assis M. Tavares Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho Livraria Cultural da Guanabara Ltda – Centro Rua da Assembléia, 10/20º andar/ SL. 2022 – CEP: 20.011-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5888 Fax: (21) 3505-5865 – Fax Loja: (21) 3505-5872 CEP: 20.010-020 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5886 CEP: 04.038-010…

visa atender necessidades básicas da população, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à velhice e a riscos sociais, independentemente de contribuição à seguridade social. d) A descentralização político-administrativa, conforme determinação legal, constitui diretriz a ser observada na organização da previdência social. e) Os municípios estão dispensados de aportar recursos à previdência social. 3 - Q393017 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) -…

social que visa atender necessidades básicas da população, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à velhice e a riscos sociais, independentemente de contribuição à seguridade social. d) A descentralização político-administrativa, conforme determinação legal, constitui diretriz a ser observada na organização da previdência social. e) Os municípios estão dispensados de aportar recursos à previdência social. 3 - Q393017 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) -…

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Terça Feira, 27 de Janeiro de 2015 Nº 26464 PODER EXECUTIVO V - contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO…

Bezerra Neto Advog : Marcos Antônio Gomes de Araújo - PE012149 Advog : Mariana Maria Campelo Araújo - PE012858 Advog : Otto Cavalcanti de Almeida - PE017070 Advog : Noé Bernardino de Sena - CE011432 Réu : Município de Jaboatão dos Guararapes Advog : Henrique de Andrade Leite - PE021409 Órgão Julgador : Presidência Relator : Des. Presidente DECISÃO Cuida-se de precatório alimentar inscrito em 33º lugar na ordem cronológica. Por não haver, no momento, mais doentes graves ou idosos que…