Caso Concreto Teoria Geral Do Processo

Administração Instituto de Ensino Superior de Alagoas Instrutor: Denarcy Aluna: Elivânia Alves Fonseca Turma: 2º Período de Direito NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO TEORIA SOBRE A AÇÃO NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO TEORIA SOBRE A AÇÃO INTRODUÇÃO Ação, segundo o julgamento de alguns autores, é a exposição de teorias estabelecidas por doutrinadores, como o reconhecimento da autonomia do direito de ação que constituiu a conquista definitiva da ciência processual. …

I - ABORDAGEM GERAL ETIMOLOGIA: A PALAVRA NOS DICIONÁRIOS O autor inicia a obra falando do significado etimológico, ou seja, o encontrado nos dicionários e enciclopédias da teoria, que, em geral, sempre está presente o sentido de “contemplação abstrata”. No entanto, só a etimologia não é suficiente para a total compreensão de o que é teoria além da pura abstração. Otaviano Pereira faz uma crítica ao método implantado na reforma da educação no ano de 1971, dizendo que hoje em dia…

jurídica é o método de observar, analisar e atuar perante o Direito segundo orientações cujos pressupostos são provados de forma cognitiva ou são levantados por experiências reais geradas por casos concretos ocorridos anteriormente. Há, ainda, a possibilidade de a orientação ser fundamentada em valores e princípios gerais do Direito. Preocupa-se, portanto, a dogmática, em orientar a ação e possibilitar uma decisão, sempre calcada em premissas estabelecidades, pressupostos válidos…

Aula 00 (Demonstrativa) Engenharia Civil p/ Analista CNMP (com videoaulas) Professor: Marcus Campiteli 02315339006 - Anderson Silva Justo Engenharia Civil CNMP/2014 Teoria e Questões Prof. Marcus V. Campiteli Aula 0 AULA 0: FUNDAÇÕES SUMÁRIO PÁGINA APRESENTAÇÃO DO CURSO 1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 5 1. INTRODUÇÃO 5 2. FUNDAÇÕES SUPERFICIAIS 9 3. FUNDAÇÃO PROFUNDA 25 4. OUTRAS CONSIDERAÇÕES 77 5. QUESTÕES COMENTADAS 86 6. LISTA DE QUESTÕES APRESENTADAS NA AULA…

Material de Apoio para as aulas de Teoria Geral do Processo. Turma: 4º Período/2012 – 1o Semestre. Professora : Cristiane L. Castro. TEORIA GERAL DO PROCESSO.CONTEÚDO E OBJETIVOS. A Teoria Geral do Processo tem por conteúdo o estudo dos princípios fundamentais do Direito Processual, bem como abordagem unitária da ação, jurisdição e processo. A Teoria Geral do Processo foi introduzida nos cursos jurídicos do Brasil pela Resolução do Mec 03, de 25/02/72, com a…

brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e modernidades: uma nota explicativa; II. Póspositivismo e a ascensão dos princípios; III. Princípios e regras, ainda uma vez; IV. Ponderação de interesses, valores e normas; V. Teoria da argumentação. Parte II: Princípios constitucionais. I. Princípios instrumentais de interpretação constitucional; II. Princípios constitucionais materiais: uma classificação; III. As modalidades de eficácia dos princípios; IV. Algumas…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A análise das condições da ação com fundamento na teoria da asserção e a sua aplicação em precedentes do Superior Tribunal de Justiça Ewerton Martins dos Santos Orientador: Brasília 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO ................................................................. 4 1.1 TEMA ...................................................................................................

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU – ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO JURÍDICO – ESPECIALIDADE: DIREITO TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão, É com muito prazer que inicio o Curso de Teoria e Exercícios de DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU já de acordo com o EDITAL 2013!!! O Edital foi publicado em 21/03/2013!!! A hora é agora! O último…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL UNIBRASIL ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO ALUNAS ROSECLÉIA DOS SANTOS STEPHANI SOUZA Trabalho apresentado à disciplina de Teoria do Direito, curso de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil-Unibrasil. Orientadora: Simone Zibetti CURITIBA 2013 INTRODUÇÃO “Não se trata apenas de entrar em um debate em terrenos pouco explorados pela Filosofia do Direito. O que importa é traçar as…

que o interesse juridicamente protegido de um é ameaçado e mesmo violado por outrem. Assim, há interesses que se colidem, despertando, da parte de outro interesse, divergente. Assim, ocorrendo o conflito e impossibilidade da autodefesa, a não ser em casos especialíssimos e previstos em lei, o Estado, que reservou para si a função jurisdicional, tem que atuar. Deste modo, surge para o prejudicado o direito de fazer valer a pretensão por via do Estado. Esse direito, de caráter público,…