Caso Concreto Teoria Geral Do Processo

bolsa de estudos, sem a qual não seria possível concluir a graduação. vi RESUMO Este trabalho apresenta um breve histórico do dimensionamento de lajes de concreto armado, sua evolução ao longo do século XX e como as ferramentas computacionais transformaram os cálculos, o dimensionamento e os projetos de lajes em processos mais dinâmicos. Vários são os softwares disponíveis no mercado para efetuar tais tarefas, neste trabalho foram analisados dois deles, o TQS e o Strap,…

Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie Resumo O presente trabalho vislumbra de maneira relevante exemplificada, aos olhos de um universitário, a “Teoria Geral das Provas e Provas em Espécie”, título deste mesmo. Estudaremos dentro do Processo Civil, essa é uma das premissas importante do nosso estudo, haja vista, que, não podemos estudar provas em processo civil como estudamos em processo penal, o sistema é diferenciado. Estudaremos com base no Código de Processo Civil e o…

dela a vontade, a intenção do legislador. Luiz Antônio Rizzatto Nunes (2000, p. 40) destaca que “a função judicial teria, assim, uma concepção mecânica, como um processo lógico-dedutivo de subsunção do fato concreto à determinação abstrata da lei.”. Não obstante a notória contribuição dos exegetas ao Direito contemporâneo, seu processo interpretativo literal e lógico-dedutivo mostrou-se falho com o passar dos anos. A evolução social fez surgirem novas situações as quais o legislador não…

normas, as leis, etc., dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir, o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação, que damos o nome de hermenêutica. O termo hermenêutica, de origem grega, é possivelmente oriundo de "Hermes", o deus que, na mitologia…

Análise crítica de uma decisão do STF. Trabalho apresentado à disciplina de Teoria dos Direitos Fundamentais. Professor: Paulo Gilberto Cogo Leivas. Santa Rosa – RS 2009 10/02/2009 SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS 94.408-6 MINAS GERAIS RELATOR :MIN.EROS GRAU PACIENTE (S) :GILBERTO DA CRUZ ROCHA IMPETRANTE (S) :GERALDO COSTA DE FARIA E OUTRO (A/S) COATOR (A/S)

trabalho desenvolve-se em torno da Teoria Neoclássica que tinha em vista a recomposição das teorias clássicas administrativas sem fugir ao que seria o resultado final da administração. Esta teoria busca de resultados concretos e palpáveis, embora não descuide dos conceitos teóricos, visando á acção administrativa, destacando aspectos instrumentais da administração. A Teoria Neoclássica surge da necessidade de se utilizarem os conceitos válidos e relevantes da Teoria Clássica,…

no caso concreto apresentado, ou seja, descobrir a melhor forma de interpretar. Dentro da hermenéutica, foram fornecidas várias posibilidades de reconsiderações teóricas dos temas apresentados, do significado e da linguagem, aproximando âmbitos distintos do saber. Através deste trabalho, busca-se avaliar a interpretação da norma e sua validade nos casos concretos apresentados pelos operadores do direito, principalmente pelos aplicadores de última instancia, ou seja, dos magistrados no…

palavras, frases, discursos, livros e bibliotecas. Relação entre Realidade e Linguagem -Teoria Essencialista: corrente que afirma que entre o Direito e a linguagem há uma relação ontológica (ser). A linguagem seria um mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade. A língua refletiria a verdade, ocorre que esse realismo verbal sofre sérias objeções. Uma mesma palavra representa diferentes realidades. -Teoria Convencionalista ou Nominalista: corrente que considera a linguagem…

DIREITO E MORAL A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO A teoria do mínimo ético Desenvolvida do Jellinek , a teoria considera que o Direito representa o mínimo de preceitos morais necessários para a boa convivência entre as pessoas de uma mesma sociedade. Usa-se a expressão mínimo ético para indicar que deve ter o mínimo de moral, para que haja o equilíbrio das forças sociais. A moral é praticada espontaneamente, mas caso haja violação é indispensável que se impeça com mais vigor e rigor, a…

AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS1 ILLICIT EVIDENCES IN CRIMINAL PROCEDURE: ADVANCES AND RETREATS Débora Carvalho Fioratto2 Fernando Horta Tavares3 Lígia Barroso Fabri4 Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe 5 Marcela Viviane Michelle Ferreira da Silva6 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A previsão da prova ilícita na C.R./88 e as conseqüências no processo penal. 3. O art. 157 CPP (Lei 11.690/08) e as implicações na doutrina e na jurisprudência. 4. O anteprojeto do…