Caso Concreto Teoria Geral Do Processo

que “o ser é, e o não ser não é” desse modo não é possível que algo seja igual e diferente ao mesmo tempo. Assim se pode afirmar que a protológica serviu de base para a existência da teoria da lógica. Lógica Clássica: O contributo do gênio de Aristóteles Lógica Clássica é aquela proveniente de Aristóteles. Teorias formuladas no livro Organon. Aristóteles, assim, pode ser considerado o Pai da Lógica. A Lógica de Aristóteles serve de alicerce para todos os demais ramos do direito.…

CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em contestação, argüiu…

o Controle de Constitucionalidade, assegura-se supremacia da CF, assegura-se que o ordenamento siga a forma piramidal, com a CF sendo seu ápice. Só há controle de constitucionalidade nos países que adotam uma Constituição rígida, que demandam um processo legislativo mais complexo, como no Brasil. O fato da Constituição ser rígida ser importante, é porque ela possui um caráter estático, mais duradouro do que as outras normas/leis. Além disso, para haver o controle, deve haver a…

FARIA MILLER Advogado. Juiz de Direito aposentado, no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do Direito Alternativo. 4. O silogismo da sentença. 5. Crítica ao Direito Alternativo. 6. Rumo a um positivismo mitigado. Julgamento por eqüidade.…

incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar alegando a não existência de uma norma adequada ao caso. Destarte, a legislação civil introdutória (Decreto-Lei nº 4.657/42), em seu artigo 4º prevê a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito como meios integradores de lacunas. Contudo não menciona de forma expressa a utilização da equidade como recurso integrador do Direito. No artigo 5º do mesmo…

Caso Concreto 06 VAMOS DAR;ENSINAR UM PRESENTE PARA OBARA MEJI PARA VOCES FAZER AMANHA DIA 6 DE JUNHO;PEGAR UMA GAMELA GRANDE FAZER UM PADE DE MEL COLOCA DENTRO DE UMA ABOBORA MORANGACOM 6 CONCHA CHEU;6 QUIABOS COM CABEÇA PRA FORA;6 COCADAS BRANCAS;E6 PEDRAS DE CRISTAL VERDE;EM VOLTA DA MORANGA 6 FOLHAS DA FORTUNA EM CIRCULO;6 GALHOS DE LOURO VERDE;6 ERVAS DE ALEVANTE;6 MACAÇA;POR CIMA 6 ESPIGAS DE MILHO TORRADAS;6 MAÇAS BEM BONITAS VERMELHAS;1 MELÃO DIVIDADO EM 6 PEDAÇOS;6 BOLAS DE…

no texto constitucional, mas mesmo assim servem como parâmetro para a interpretação da constitucional, como por exemplo o princípio da razoabilidade. A maior parte doutrina considera esse princípio como implícito, inserido na cláusula do “devido processo legal” – art. 5º, LV, da CR’88. Pressupostos para o Controle da Constitucionalidade A maior parte da doutrina entende como pressuposto para o controle da constitucionalidade a rigidez constitucional, que dá a idéia de supremacia…

— A ESPECIFICIDADE DA TEORIA DA MERCADORIA, DO VALOR, DO DINHEIRO E DO CAPITAL DE MARX 54 1.5.1 — Especificidades da economia de Marx 54 1.5.2 — Especificidade da teoria da mercadoria e do dinheiro 55 1.5.3 — A distinção entre valor e preço 58 1.5.4 — Valor, capital e dinâmica 59 CAPÍTULO 2 — QUESTÕES DE MÉTODO 61 2.1 — INTRODUÇÃO 61 2.2 — O MÉTODO DE O CAPITAL 61 2.2.1 — “O método da Economia Política”: do abstrato ao concreto 61…

proteção dos direitos fundamentais, afirmando que, na organização da justiça constitucional italiana, apesar da inexistência de procedimentos específicos, como o recurso de amparo ou a Verfassungsbeschwerde alemã, o controle desenrola-se nos próprios processos ordinários civis, penais ou administrativos de forma incidental, pela remessa dos autos à Corte Constitucional, concebido para resolver uma questão prejudicial para a decisão do procedimento em curso, garantindo-se, igualmente, a…

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL AULA 01 1.0. INTRODUÇÃO AO PROCESSO CONTEMPORÂNEO Para melhor compreensão do Processo Civil é necessário saber de alguns elementos. 1.1. Conceito de processo A palavra processo pode ser aprendida em três acepções: 1ª acepção: processo como método de criação de normas. A norma é resultado de um processo. As normas legais em sentido amplo resultam de um processo legislativo. As normas administrativas resultam de um processo…