Caso Concreto Sobre Nome Civil E Registro Civil

CRONOGRAMA ..................................................................................... 7 REFERÊNCIAS .......................................................................................... 8 1 TEMA O tema deste projeto de pesquisa trata sobre a união estável no Brasil. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O assunto deste projeto de pesquisa aborda o tratamento atual dado à união estável. Enfocaremos os entendimentos doutrinários e jurisprudências da união estável, demonstrando…

considerados nesse processo, pois se esses não forem tratados de tal forma podem comprometer o desempenho da empresa. 3.1 A ESCOLHA DA FORMA JURÍDICA DA EMPRESA Conforme Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09, para classificar as sociedades no novo Código Civil,precisa entender a diferença de empresário e não empresário. Empresário: quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Para exercício da atividade econômica o empresário…

Caso concreto 3: Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o filho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e, causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demonstrado. O imóvel alienado…

impedimentos ao exercício da empresa XIII - Do registro XIV- Dos empresários favorecidos ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Em 1850, ano em que o Código Comercial entrou em vigor, o principal valor jurídico era a propriedade. O próprio Código Comercial, elaborado por comerciantes e banqueiros, refletia bem essa realidade, sendo as regras do Código protetivas dos comerciantes. Já o atual Código Civil, cujo…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PROFESSORA MARIA DE JESUS TRABALHO DE PROCESSO CIVIL Goiânia 2012 01) Identificar o nome das partes. Reclamante: Wolmy Jorge de Oliveira. Reclamado: Kallorman Rosa da Silva. 02) Natureza da ação proposta? A natureza da ação proposta é cível. 03) Endereçamento – qual a corte de arbitragem? O endereçamento foi feito ao Árbitro da 8ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia (8ª CCA). 04) Breve…

OCORRER!!!!! Diferente do imaginado, o erro em tela, não fora sanado, e a descoberta de que seu nome constava no rol de maus pagadores apareceu da pior forma possível, ou seja, somente quando necessitou de seu crédito junto aos fornecedores de materiais odontológicos e de outras lojas da cidade, passando por extremo vexame, visto que nunca esteve em débito com absolutamente nada, possuindo nome a zelar, e tinha crédito perante toda a cidade, o que naquele momento lhe foi NEGADO, e…

domiciliada na Quadra 07, Conj. C, Casa 07, Setor Sul, Gama/DF, por sua advogada, infra-assinada, com o devido respeito e acatamento, vem à presença de V.Exa. para, com fulcro no art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c e no Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em desfavor do BANCO HSBC-BANK BRASIL S.A, Agência Urb Lago Sul-Brasília/DF, estabelecida na SHI Sul, QI 05, Conj. Comercial, Bloco F, Brasília-DF, na pessoa de seu representante…

TRABALHO DE PESQUISA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. Sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, podem os sócios, no ato constitutivo ou por unânime convenção posterior limitar entre si a responsabilidade de cada um. A sociedade em nome coletivo se rege pelas normas específicas expostas neste tópico e pelas normas das sociedades em geral

Sucessões - Responsabilidade Civil – Indenização BIBLIOGRAFIA BÁSICA - Diniz, Maria Helena – Curso de direito civil brasileiro: Teoria geral do direito civil 24 ed. São Paulo: Saraiva 2008 (v.1) - Venosa Silvio de Salvo. Direito civil parte geral. 10 Ed. São Paulo: Atlas 2010 (v.1) - Rodrigues, Silvio. Direito civil parte geral. 34 ed. São Paulo: Saraiva 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR - Gagliano, Pablo Stolze, Pamplona Filho, Rodolfo Novo, Curso de direito civil…

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET Departamento de Estruturas e Construção – DEC Curso: Engenharia Civil Disciplina: Segurança do Trabalho Professora: Elizabeth Cox Custos Diretos e Indiretos Alunos: Cloves Vilela Gabriela Nackle Urt Herlon Augusto Sarita Molinari Campo Grande, 12 de maio de 2003 Sumário Capítulo I - Objetivo e importância .................