Caso Concreto Sobre Nome Civil E Registro Civil

Materiais de construção civil. Aluno: Rodrigo de Albergaria Gomes Matricula: 4556 VIÇOSA MINAS GERAIS – BRASIL 2013 SUMÁRIO 1. RESUMO 03 2. INTRODUÇÃO 03 3. GENERALIDADES SOBRE A DURABILIDADE

inferior, para revendê-los com majoração no valor da compra. A diferença, excluídos os custos, é a margem de lucro. À atividade precípua do comerciante (hoje denominado de empresário), ou seja, ao ato de comprar bens para posterior revenda, dá-se o nome de “atividade comercial ou mercantil”. É claro que nem sempre a equação funciona dessa forma, pois pode acontecer de o preço da venda ser inferior ao de compra. No entanto, o escopo da atividade mercantil será sempre o lucro. Por isso…

social Conjunto de regras que se caracterizam pela generalidade e judiciedadde Onde encontramos estas regras Qual o objetivo da realizacao da justica? Eh a perpetua vontade de dar a cada um que eh seu, segundo uma igualdade Mundo dos fatos – ser – registro das leis fisico natuais Mundo do direito – dever – ser – liverdade de esscolha e conduta. 1.3) distincao entre direito e moral Em comum – distincao – a acao juridicamente condenavel o eh tambem moralmente condencavel Nem…

A possibilidade de alteração do nome e sexo civil do transexual Aricele Julieta Costa de Araujo Publicado em 06/2013. Elaborado em 06/2013. Página 1 de 2» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: A FAVOR DA MUDANÇA DO NOME DO TRANSEXUAL MUDANÇA DO NOME DO TRANSEXUAL A FAVOR DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO Em virtude de haver a possibilidade de alteração no registro civil do transexual, grandes polêmicas surgem, uma delas é a seguinte: deve ou não o Judiciário autorizar

A retificação do nome da pessoa natural Paulo Sérgio Cassiano Graduado em Direito pelo UniDF – 2004 Pós-Graduação em Direito Público Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Assessoria de Ministro – Superior Tribunal de Justiça. Inserido em 05/04/2009 Parte integrante da Edição no 512 Código da publicação: 1992 Resumo: Trata-se de um trabalho em que se busca discorrer sobre as diversas possibilidades de retificação do nome civil da pessoa natural. Neste artigo, este…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE _________________. AUTOS Nº: ________________________ Nome completo, brasileira, viúva, engenheira química, portadora da cédula de identidade n. ___________, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. ______________, residente e domiciliada no endereço ______________, vem, respeitosamente, à presença de V. Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, na ação ajuizada por…

FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá para obtenção do título de pós-graduação em Direito Civil. BELO HORIZONTE 2012 BRUNO CASTELAR LUGÃO MENDES RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS INVESTIÇÕES DE PATERNDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina Metodologia Científica do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil como requisito parcial para obtenção do título de especialista nesta área. Aprovado (

AOS SEUS SÓCIOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA QUE INDIQUE A UTILIZAÇÃO DOS BENS DA DEVEDORA POR SEUS SÓCIOS OU PELA NOVA EMPRESA CONSTITUÍDA. ELEMENTOS QUE NÃO REVELAM CONCRETAMENTE DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. EXEGESE DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. INSOLVÊNCIA E INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA QUE NÃO JUSTIFICAM, POR SI SÓ, A APLICAÇÃO DA DISREGARD DOCTRINE. DECISÃO DE INDEFERIMENTO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de…

Semana 1 – Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades…

1. Introdução Adotando exemplos de Sistemas de Gestão Ambiental aplicados por empresas da Construção Civil, elaboramos um Programa de Gestão Ambiental de Resíduos, a partir do desenvolvimento de um planejamento (reuniões iniciais, cronogramas de atividades e provisionamento de recursos). A partir do planejamento, são exigidas ações práticas como a implantação, que se concentra na informação, e no treinamento das pessoas envolvidas. A partir dessa etapa acompanha-se a evolução do…