Relativização da coisa julgada

FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS INVESTIÇÕES DE PATERNIDADE

BRUNO CASTELAR LUGÃO MENDES

BELO HORIZONTE
2012

Bruno Castelar Lugão Mendes

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS INVESTIÇÕES DE PATERNDADE
Trabalho de Conclusão de Curso submetido a FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá para obtenção do título de pós-graduação em Direito Civil.

BELO HORIZONTE
2012
BRUNO CASTELAR LUGÃO MENDES

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS INVESTIÇÕES DE PATERNDADE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina Metodologia Científica do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil como requisito parcial para obtenção do título de especialista nesta área.

Aprovado ( )
Aprovado com louvor ( )
Aprovado com restrições ( )
Reprovado ( )

Professor ____________________________________ Professor ____________________________________

Professor ____________________________________

BELO HORIZONTE
2012

“Ter fé é assinar uma folha em branco e deixar que Deus nela escreva o que quiser”.
Santo Agostinho
RESUMO
Este trabalho científico almeja traçar aspectos da relativização da coisa julgada frente às ações de investigação de paternidade. Ou seja, visa explanar o conflito de princípios existentes nestes casos, de um lado o princípio da dignidade humana, refletida no direito ao estado de filiação e à identidade, buscando a justiça das decisões; e de outro lado a autoridade da coisa julgada, junto com o princípio da segurança jurídica, que busca a estabilidade das relações. Com finalidade de demonstrar casos em que relativiza-se a res judicata, inicia-se este trabalho