Caso Concreto Sistema De Seleção Dos Magistrados

mercado de trabalho para o psicólogo forense é muito promissor, chegando ao ponto de ser considerada uma especialização em ascensão. Os fatos que apontam a necessidade de ampliação dessa área são: 1. A crescente demanda por solução de problemas no sistema judiciário brasileiro; 2. A criação de leis que obrigam que os psicólogos façam parte de determinadas atividades jurídicas. 3. Há cada vez mais temas enfrentados em juízo que são extremamente complexos, exigindo que os juízes,…

texto argumentativo: técnicas de elaboração de hipóteses pág. 7 Semana 6 - Tipos de argumento: seleção e combinação pág. 11 Semana 7 - Tipos de argumento: seleção e combinação pág. 14 Semana 8…

Selagismo - Interdisciplinariedade - Exame criminológico Diagnóstico: Dizer como esta Prognóstico Dizer possivelmente como esta Consequencia da falta de um exame criminológico: super lotação dos presídios, reincidência, suicídio, falência do sistema penal. Possível solução: uma psiquiatra Florence por presídio. Data: 15/08/11 "É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los; e todo legislador sábio deve procurar antes impedir o mal do que repará-lo, pois uma boa…

V SEMINÁRIO DE DIREITO PARA JORNALISTAS - DIA 01.06.05 ESTUDO DE CASOS Linguagem Jurídica na Área Criminal Juiz Marco Antônio da Silva Lemos (ex-Jornalista) PALESTRA I ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO Juiz Marco Antônio da Silva Lemos (ex-Jornalista) Estabelecido que o texto jurídico é uma forma de comunicação, nele ocorrem os elementos envolvidos no ato comunicatório; deve haver, então, um objeto de comunicação (mensagem) com um conteúdo (referente), transmitido ao receptor por…

Decretos-leis Decretos legislativos Resoluções Originárias da normativa administrativa: Decretos Portarias; avisos; instruções; circulares; resoluções; ordens de serviço; instruções normativas; atos declaratórios e congêneres. Em todos esses casos a delegação legislativa básica encontra-se no artigo 200 da CLT: Art . 200 - Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade…

............................................................................. 9 Capítulo II – Do Setor de Conciliação Pré-Processual ............................................................. 11 Como cadastrar uma reclamação pré-processual no sistema SAJ PG5 ................................ 13 Como agendar uma audiência de conciliação ou mediação pré-processual ......................... 17 Emitindo o Termo de Ajuizamento ........................................................................

bons argumentos a atenuação genérica da pena a partir da Teoria da co-culpabilidade -, esta pesquisa valeu-se do raciocínio hipotético-dedutivo: frente à insatisfação teórica no que tange ao fundamento apresentado na sentença condenatória de um magistrado acerca do cálculo doquantum da pena a ser aplicada ao condenado, lança-se a hipótese da atenuação genérica da reprimenda tendo em vista a interpretação do artigo 66 do Código Penal brasileiro à luz da Criminologia Crítica e do Estado…

SUMARIO I – INTRODUÇÃO ------------- 3 II – DESENVOLVIMENTO ---- 4 1 – HISTORICO 4 2 – DEFINIÇÃO 2.1 Sistemas de Definição de Crimes Hediondos A. Sistema Legal Ou Legislativo B. Sistema Judiciário Ou Judicial C. Sistema Misto 2.2 Sistema adotado pelo Brasil. 3 - DIRETRIZES 4 - COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 4.1 - ART. 1o 1. Fundamento constitucional 2. Critérios para a classificação como crime hediondo 3. Homicídio simples 4. Homicídio qualificado 5. Homicídio privilegiado qualificado…

Legislativo e judiciário em suas funções de produção e distribuição da ordem jurídica 1.3.1. Poder Legislativo: o processo de escolha dos legisladores, qualidade do sistema eleitoral e da produção legislativa brasileira. 1.3.2. Papel Social e Político do poder Judiciário. Sistema de escolha dos magistrados e garantias constitucionais dos magistrados. 1.3.3. Sociologia das profissões jurídicas. Revisão dos paradigmas de formação e dos perfis profissionais. PLANO DE AULA – AULA 4 PODER…

conjunta da tipicidade legal com a tipicidade conglobante. Por fim, amparado em tais premissas, procedeu-se à análise das duas ações judiciais, inovadoras, por que não, colhidas da jurisprudência nacional. Ao final, concluiu-se que a aplicação in concreto da teoria nas hipóteses de estrito cumprimento de um dever legal e de exercício regular de um direito obedeceram, integral e satisfatoriamente, aos pressupostos da teoria da tipicidade conglobante elencados pelo emérito jurista…