Caso Concreto Positivismo Juridico

agrupamento social em que ele está inserido. Em verdade, o problema gnoseológico do direito perpassa por dois enfoques distintos: o dogmático e o zetético. Compreenderemos, agora, um pouco mais acerca destes dois planos compreensivos acerca do fenômeno jurídico. O idealizador da distinção entre o modo de pensar dogmático e o modo de pensar zetético foi Theodor Viehweg, da Universidade de Mainz (AL), em um artigo intitulado "Systemprobleme in Rechtsdogmatik und Rechtsforschung"(1968)…

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da…

estuda as bases linguísticas, conhecida como Positivismo Lógico. De acordo com essa corrente, a linguagem é uma forma de expressão do conhecimento humano, uma forma de controle deste conhecimento e também uma facilitadora da comunicação. Outra característica indispensável da linguagem refere-se à ciência e se trata do rigor linguístico, o qual – segundo a corrente analisada - é a própria essência da ciência, chegando inclusive a se confundir, em casos extremos, com seu significado, como…

MODELOS DE IDEOLOGIA JURÍDICA Fundamentalmente, aquelas ideologias situam-se entre o direito natural e o direito positivo, correspondendo às concepções jurisnaturalista e positivista do Direito. De um lado, o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, de outro, como ordem justa (iurisnaturalismo). Assim, Miguel Reale, entre outros, recusaria a classificação como positivista e, no entanto, para este filósofo do Direito, é na ordem que se encontra a raiz de toda a elaboração jurídica: “em

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL: MORALISMO JURÍDICO E LEGALISMO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO DELGADO 01 – CONCEITO DE MORALISMO JURÍDICO O moralismo jurídico tem sido adotado, na interpretação do Direito Constitucional Contemporâneo, como forma de aplicar a norma positivada a determinadas situações concretas, em prejuízo do legalismo. Em face dessa opção adotada pelo intérprete e aplicador do direito legislado, necessário se torna que se investigue a sua conceituação e…

moral política (...). Os direitos jurídicos são direitos políticos, mas um ramo especial, porque podem ser adequadamente atuados a pedido por meio de instituições jurisdicionais e coercivas sem necessidade de legislação adicional ou de outra atividade legislativa." - Ronald Dworkin Este excerto em que Ronald Dworkin é citado, centra-se essencialmente no confronto entre as duas orientações fundamentais da Filosofia do Direito: o jusnaturalismo e o positivismo. Segundo a orientação…

A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre que, atuando no

preservar quando determina o despejo do mau pagador? Justifique. QUESTÃO OBJETIVA 1) Para que haja um fenômeno jurídico é necessário existir fato, valor e norma. Com a criação da norma, o fato e o valor ficam interligados e entram no mundo jurídico como única coisa. O Direito ilumina o fato relevante. O disposto acima consagra o seguinte: a) Jus Naturalismo; b) Jus Positivismo; c) Teoria Tridimensional do Direito; d) Teoria dos Círculos Independentes; e) Teoria…

vários sujeitos, de acordo com um principio ético que as determina, retirando-lhe todo o impedimento. Kelsen: Sistema de normas validas e coercitivas Validade - Natureza - Moral - Força - Técnica social 26/08/2014 JusnaturalismoMovimento jurídico que surge no séc. XVII; novo Direito - Racionalismo Ruptura com a visão teocrática - Hugo GróciusPrecedentes Sócio/políticos - Capitalismo de mercado - Estado nacional - Reforma protestante - Descobrimento da América…

Penal Maio, 2013 O que é isto – decido conforme minha consciência. (Lênio Streck) O autor desenvolve no livro em análise um tema por ele denominado “filosofia da consciência”, com a finalidade de debater a mudança de paradigma do mundo jurídico quanto ao mito do “decido conforme minha consciência”. Segundo ele isso poderá ser superado somente por teoria que possa ser sopesada como pós-positivista. Streck adota uma linguagem identificada com a filosofia hermenêutica de…